Data: 14/10/2020 Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 13/10/2020, proposta de reforma da Instrução CVM 308. O principal objetivo é eliminar a exigência de que auditores independentes constituídos como pessoas jurídicas se organizem sob o tipo societário de sociedade simples pura e prevejam, em seus atos constitutivos, a obrigação dos […]

Data: 14/10/2020 Fonte: Agência Brasil A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a […]

Data: 14/10/2020 Fonte: Contabilidade na TV Na próxima segunda (05) inicia o cadastramento de “chaves” do novo sistema brasileiro de pagamento instantâneo, Pix. E logo, em 16 de novembro começa a funcionar. Mas, afinal o qual o benefício para a população? Segundo o Banco Central o novo sistema tem o intuito de reduzir as despesas das operações […]

Data: 08/10/2020 Fonte: Diário do Comércio O governo negocia com o Congresso Nacional a extensão do programa de crédito para micro e pequenas empresas, o Pronampe, para 2021. O objetivo é transformar uma iniciativa bem-sucedida em “tempos de guerra” em uma ação perene para “tempos de paz” para garantir que os recursos continuem fluindo para essas […]

Data: 08/10/2020 Fonte: Folha de Pernambuco Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal lançou nesta quarta-feira (7) o programa Voo Simples, que reúne uma série de medidas para flexibilizar e revogar normas da aviação civil no país. O presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros participaram do evento. Ao todo, são 52 iniciativas, que incluem, […]

Data: 07/10/2020 Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. Um dos objetivos da proposta, segundo os autores, é desburocratizar o dia a dia […]

Data: 06/10/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei. Normalmente o prazo do aviso prévio é de 30 dias para qualquer uma das partes, sendo acrescentado 3 dias […]

Data: 06/10/2020 Fonte: Agência Brasil As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio […]

Data: 06/10/2020 Fonte: Contabilidade na TV A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) – ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – publicou na segunda-feira (5/10) a Instrução Normativa nº 97/2020, que implementa o programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc), com o objetivo de […]

Data: 06/10/2020 Fonte: Diário do Comércio Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrou oficialmente em teste nesta segunda-feira (5/10). Os clientes já podem cadastrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras. Até o início da tarde de […]