Data: 06/11/2020 Fonte: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (5) que o hacker que realizou um ataque cibernético ao sistema de informática do órgão conseguiu criptografar e bloquear o acesso aos dados do tribunal. No entanto, as informações sobre os processos judiciais, contas de e-mail e contratos administrativos permanecem íntegras e estão preservadas em […]

Data: 05/11/2020 Fonte: Conjur O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa IN 1986/20 que modifica os procedimentos de fiscalização da Receita Federal no combate à fraudes aduaneiras. As novas regras entrarão em vigor no próximo dia 1º de dezembro e, na opinião do advogado tributarista Augusto Fauvel, do escritório Fauvel e Moraes Advogados, representam um […]

Data: 04/11/2020 Fonte: Contabilidade na TV Foi disponibilizado em 28/10/2020, novidades no serviço de consulta a requerimentos visando facilitar o acompanhamento. A tela inicial do portal do REGULARIZE contém agora o serviço de “Consulta a Requerimentos” que permite acompanhar os protocolos e requerimentos de serviços. É uma funcionalidade que permite acessar um resumo com a quantidade e situação […]

Data: 04/11/2020 Fonte: Agência Brasil Das 9h às 17h do primeiro dia de teste em fase restrita, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), registrou 1.570 transações. O valor médio por transação somou R$ 90, e a maior transferência de recursos somou R$ 35 mil. Em entrevista coletiva virtual, o chefe do […]

Data: 30/10/2020 Fonte: Diário do Comércio A habilitação de declarantes de mercadorias para atuação do comércio exterior passa a ser emitida de forma automática por meio do sistema Habilita, localizado no Portal Único do Comércio Exterior. A modificação, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29/10, consta da Instrução Normativa RFB nº […]

Data: 30/10/2020 Fonte: Diário do Comércio A fase de operação restrita do PIX – o serviço brasileiro de pagamentos instantâneos – começará a funcionar na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, para um público seleto e em horários reduzidos. Conforme o Banco Central, o período será de preparação para o início da operação plena do PIX, […]

Data: 28/10/2020 Fonte: Diário do Comércio Pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que 72% dos brasileiros alteraram seus hábitos de consumo nos últimos seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19. Os setores mais impactados, isto é, aqueles cujos consumidores reduziram as compras, foram roupas […]

Data: 28/10/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Em reunião plenária, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou mais três Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP). Essas normas fazem parte do processo de convergência aos padrões editados pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), organismo apoiado pela International Federation of Accountants […]

Data: 26/10/2020 Fonte: Blog Guia Tributário A Receita Federal (RFB) informa que desde o dia 20/10/2020 a procuração com firma reconhecida dever ser obrigatoriamente protocolada por meio do Dossíê Digital de Atendimento (DDA). O DDA pode ser aberto no e-CAC pelo outorgante ou pelo outorgado indicados na procuração. É permitido o protocolo de somente uma solicitação por […]

Data: 26/10/2020 Fonte: Contabilidade na TV A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.983/2020, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, permite a […]