Data: 08/03/2017 RESUMO: A Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC/2015) dá ênfase aos princípios e garantias fundamentais do processo, que deverão ser observados quando da instrução probante dos litígios. E entre estes itens evidenciados, temos implícita a prova contábil pré-constituída, parecer técnico contábil. Por esse motivo, apresenta-se uma resumida análise sobre as […]

Data: 08/03/2017 O Sebrae e a Prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (06/03), um memorando de entendimentos para promover e apoiar a implementação do Empreenda Fácil na capital paulista. O programa trará uma mudança significativa de tempo na abertura de empresas em São Paulo. A redução será de 101 para sete dias, em uma primeira […]

Data: 08/03/2017 Para falar sobre registro digital e modelos de procuração, a Junta Comercial promove uma palestra em Ituiutaba no dia 07/3, às 9horas, na Avenida 15, nº895 – no Centro da Cidade. Em vigor desde novembro de 2015, o registro digital oferece os serviços de atos empresariais (abertura, alteração e extinção) exclusivamente pela internet. […]

Data: 07/03/2017 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está devolvendo R$ 19.187.076,33 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2016 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o […]

Data: 07/03/2017 Nesta segunda-feira, 6 de março, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou do lançamento do programa Empreenda Fácil, da Prefeitura Municipal de São Paulo, como parte das negociações para que a cidade seja integrada à Redesim. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) […]

Data: 06/03/2017 Os pedidos de falência registraram queda de 13,5% em fevereiro ante o mesmo mês de 2016, de acordo com a Boa Vista SCPC. Em relação a janeiro, houve aumento de 28,7%, enquanto no acumulado em 12 meses houve elevação de 6%. Em 12 meses, as falências decretadas subiram 15,9% em relação ao período […]

Data: 06/03/2017 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta sexta-feira (3) a proposta do governo Michel Temer para a reforma da Previdência, já em discussão no Congresso, e disse que não adianta “achar que vai ter fórmula mágica” para resolver o déficit crescente do INSS. “Qualquer despesa tem que ter receita para cobrir. Por exemplo: […]

Data: 06/03/2017 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou estudos que podem concretizar a proposta de se intensificar o ritmo de cortes na taxa básica de juros (Selic) . A indicação da nova estratégia consta da ata da última reunião do comitê, divulgada nesta quinta-feira (02/03). Na reunião anterior, o Copom anunciou […]

Data: 06/03/2017 Divulgada  a tão esperada prorrogação do prazo de entrega das DCTFs inativas.  O prazo de apresentação das DCTF relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 das pessoas jurídicas e demais entidades  que estejam inativas ou não tenham débitos a declarar, fica prorrogado para até 22 de maio de 2017. Base Legal IN […]

Data: 06/03/2017 A alteração do prazo de entrega ocorreu com a publicação (DOU de 06/03) da Instrução Normativa nº 1.697/2017. O prazo de entrega DCTF da competência janeiro de 2017 tinha como vencimento dia 21 de março deste ano. A Receita Federal já havia através de nota divulgado que o prazo de entrega da obrigação para as inativas […]