Data: 25/11/2020 Fonte: Dataprev Novo módulo tecnológico para contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial e da extensão do benefício foi disponibilizado no último sábado (21) no portal de Consultas da Dataprev. A ferramenta é voltada ao público do Programa Bolsa Família (PBF) e foi implantada a pedido do órgão gestor da política pública – Ministério da […]

Data: 25/11/2020 Fonte: Contabilidade na TV A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que altera procedimentos relativos à concessão e à aplicação do regime especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped), atualmente […]

Data: 23/11/2020 Fonte: Agência Senado O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto para facilitar o acesso ao crédito, de forma a minimizar o impacto negativo da pandemia de covid-19 na economia. O Projeto de Lei (PL) 4.528/2020, do senador Paulo Rocha (PT-PA), dispensa a exigência de uma série de documentos fiscais na hora da contratação […]

Data: 23/11/2020 Fonte: Tributanet A Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Dentre as alterações, ora introduzidas, destacamos: a) obrigatoriedade de inscrição: as entidades domiciliadas no exterior que, no País, realizem consultoria de valores mobiliários, passam a estar obrigadas a se inscrever no CNPJ; […]

Data: 18/11/2020 Fonte: Receita Federal O sistema Normas é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pela Receita Federal, com um acervo que conta hoje com mais de 79.000 atos. Todo esse acervo está disponível para consulta também por meio de aplicativo para dispositivos móveis, que acaba de ganhar uma nova versão com funcionalidades inéditas. […]

Data: 18/11/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Foi disponibilizado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica o download da tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, com vigência a partir de 1º.01.2021. Tabela de NCM e respectiva Utrib (Comércio Exterior) – Vigência 01/01/2021 – Republicada em 16/11/2020

Data: 18/11/2020 Fonte: Agência Senado A terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o projeto que transfere recursos da União a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir estão entre os itens a serem votados esta semana do Plenário. O presidente do […]

Data: 16/11/2020 Fonte: Folha de Pernambuco O Banco Central incluiu, nesta sexta-feira (13), o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os serviços que poderão ser feitos pelo Pix, serviço brasileiro de pagamentos instantâneos que começa a funcionar nesta segunda-feira (16). A previsão é que a funcionalidade esteja disponível em janeiro do próximo […]

Data: 16/11/2020 Fonte: Isto é Dinheiro Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai […]

Data: 16/11/2020 Fonte: Diário do Comércio O Brasil está oficialmente saindo da recessão, afirmou nesta sexta-feira (13/11) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar virtualmente do 39º Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex). “Recebemos hoje a notícia de que o Brasil está oficialmente saindo da recessão”, disse Guedes. Ele destacou que sua “hipótese de trabalho” […]