Data: 03/04/2017 Em 129 cidades mineiras, a abertura de empresa é simples, integrado aos órgãos de formalização e pela internet. Para mostrar aos prefeitos e cidadãos usuários sobre as facilidades de abertura e fomento de empresa, a Junta Comercial de Minas Gerais participará nesta quinta-feira, 4/5, do Fórum Regional de Ituiutaba, na Rua Vereador Moisés […]

Data: 28/04/2017 Por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24/2017 – DOU 1 de 20.04.2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou o leiaute 5 do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações previstas na nova versão 4.0.2 do programa, que se encontra disponível para download, em seu site http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569. Destacamos: a) […]

Data: 28/04/2017 Barra do Piraí, Nova Friburgo, Cordeiro, Macuco, Itaperuna, Volta Redonda e Cordeiro são as novas cidades que aderiram ao REGIN – Sistema de Registro Integrado, iniciativa da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). Os municípios poderão realizar procedimentos como abertura e alteração de empresas de forma desburocratizada e solicitar alvará […]

Data: 27/04/2017 Em face da publicação da Resolução MF/CNP nº 1.329/17 (DOU de 27/04/2017) foi alterada a metodologia de cálculo prevista no Anexo da Resolução MPS/CNPS nº 1.316/10. Dentre as alterações trazidas pela Resolução MF/CNP nº 1.329/17 destacamos as seguintes: 1) Fontes de Dados Conforme estabelece a Resolução MF/CNP nº 1.329/17 as fonte de dados serão: a) Registros de Comunicação de Acidentes […]

Data: 27/04/2017 A obrigatoriedade do compliance anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade – as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a necessidade do compliance para as MPEs relacionados à sua relevância econômica e social e ao número de empresas punidas por descumprimento […]

Data: 27/04/2017 O presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Crocco, anunciou nesta quarta-feira (26/4) a redução de taxas de financiamento para as empresas no estado. A iniciativa tem o objetivo de estimular a economia por meio da atividade empresarial, além de contribuir para a geração de emprego e renda. A medida […]

Data: 26/04/2017 A data de hoje é especial para quem se dedica ao exercício da profissão contábil. Em 25 de abril de 1926, por iniciativa do senador e patrono dos Contabilistas, João Lyra Tavares, foi instituído o Dia do Contabilista, prontamente adotado pela classe contábil e, posteriormente oficializado pelos órgãos públicos e poderes constituídos. A história […]

Data: 26/04/2017 De acordo com Solução de Consulta nº 5008/2017 (DOU de 26/04), as pessoas jurídicas de direito privado em geral, mesmo que equiparadas, imunes ou isentas, deverão apresentar, mensalmente, de forma centralizada pela matriz, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) . Essas pessoas jurídicas caso não possuam débitos a declarar e permaneçam nesta condição […]

Data: 26/04/2017 A falência, lei 11.101/05, tem por finalidade afastar o devedor de suas atividades empresariais, visando a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens ativos recursos produtivos tangíveis e intangíveis da empresa. O processo falimentar tem por ideia paralisar a atividade da empresa que não deu certo, evitando-se maiores prejuízos, bem como levantar os valores […]

Data: 26/04/2017 A 6ª edição do projeto ocorrerá em 19 de maio. A Receita Federal realizará no dia 19 de maio a 6ª edição do projeto “Receita Federal convida: conheça nossa Aduana” . O evento é realizado todos os anos desde 2012 e promove a visitação às unidades da Receita Federal que prestam serviços aduaneiros. O […]