Data: 22/05/2017 Minas Gerais é um estado onde a economia criativa conta com o apoio do Governo do Estado e se manifesta de forma intensa. Com uma cultura rica e diversificada, o estado está entre os principais do país em números de empresas e profissionais envolvidos neste nicho do mercado. Designer e criador de uma empresa […]

Data: 18/05/2017 Todas as empresas que sejam contribuintes do ICMS no Estado do Rio de Janeiro e que não sejam optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentas ao prazo de entrega da Declan. Por intermédio da Portaria 27/2017 SUCIEF publicada no DO-RJ desta quarta-feira (17/5), o Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais prorrogou o prazo de entrega da […]

Data: 18/05/2017 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 15437/2017, de 12 de Maio de 2017. Disponibilizado no site da SEFAZ em 16/05/2017. Ementa   ICMS – Industrialização por conta de terceiro – Industrializador paulista e autor da encomenda estabelecido em Estado diverso – Remessa do produto acabado diretamente do industrializador para o adquirente, por conta e ordem […]

Data: 17/05/2017 Com a retomada da economia, o mercado de trabalho já dá os primeiros sinais de recuperação. Em abril, 59,8 mil vagas formais foram criadas – esse foi ainda o primeiro resultado positivo para abril desde 2014. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta terça-feira […]

Data: 17/05/2017 O Ato Declaratório Executivo Cofis n° 32/2017, publicado no DOU de 05.05.2017, apresenta regras para a assinatura digital da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2016. A ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da escrituração. O contador/contabilista deve assinar a ECD com […]

Data: 17/05/2017 Relator no Congresso Nacional da medida provisória (MP) que institui um novo programa de Refis, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) reagiu nesta segunda-feira (15/5) às notícias de que o governo pode deixar a proposta caducar. “Seria uma tragédia”, avaliou o peemedebista. Responsável por pautar o texto no plenário da Câmara, o presidente da […]

Data: 16/05/2017 Qual procedimento fiscal para regularizar o estoque de mercadoria adquirida para revenda, que não possui mais finalidade comercial? O governo paulista, por meio do Decreto nº 61.720 de 2015, determinou ao contribuinte utilizar a partir de 1º de janeiro de 2016 do CFOP 5.927 (Operação de Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente […]

Data: 16/05/2017 A palavra difícil vem do latim procrastinare e quer dizer, literalmente “a frente de amanhã”, ou seja, empurrar com a barriga, deixar para amanhã o que pode e deve ser feito logo. Esse comportamento pode ser muito prejudicial ao longo do tempo, pois gera ansiedade, frustração, uma coleção desculpas e mentiras. Geralmente ela […]

Data: 16/05/2017 A Lei de Acesso à Informação completa 5 anos e o Governo de Minas Gerais comemora a evolução da sua implementação no Estado. Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, vigente desde 16 de maio de 2012, a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) vem melhorando os sistemas e toda a política pública de transparência, […]

Data: 15/05/2017 Conforme anunciou no dia 4 último, a Receita Federal do Brasil publicou nesta data, 12/05/2017 a versão 4.0.3 da ECD, a qual contém as novas regras para assinatura da Escrituração Contábil Digital,conforme seguem: – Melhoria do desempenho do programa na aplicação de regras de validação. – Correção do problema de inconsistência entre a […]