Quais são os documentos que preciso para retirar o alvará ?

Data: 19/06/2017 Para retirar o alvará sanitário é necessário apresentar documentos tanto da pessoa jurídica interessada, quanto da pessoa física responsável. Por ser assim, elaboramos uma lista para que você não esqueça nada quando for procurar a Prefeitura: Documentos da Pessoa Jurídica Inscrição Estadual; CNPJ; Número de telefone; Contrato Social; Estatuto e Ata; Comprovante de […]

Versão 3.4 da DCTF aprovada!

Data: 19/06/2017 O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve: Art. 1º Fica aprovada a versão 3.4 do Programa Gerador da Declaração […]

Pagamentos por aproximação e biometria avançam

Data: 19/06/2017 Apesar das inovações aportadas no mercado de meios de pagamentos pela transformação digital, o plástico ainda tem sobrevida garantida nos próximos anos como componente de um portfólio vasto construído para atender diferentes perfis de compradores e vendedores. Entre as experiências testadas até agora no país incluem-se os pagamentos por aproximação – com as […]

Portal ajuda empreendedor a regularizar empresa

Data: 19/06/2017 Os empreendedores de todo o Brasil já podem tirar dúvidas sobre procedimentos de abertura de empresas e acessarem os órgãos competentes dos seus estados por meio de um único local, o portal Redesimples. Nem todos os módulos do portal estão ativos ainda. A expectativa é que até dezembro de 2018 seja possível realizar os procedimentos […]

Prazo do FEEF de dez/2016 a abr/2017 é prorrogado mais uma vez

Data: 14/06/2017 O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto nº 46.021/2017, publicado no DOE/RJ de ontem (12/06), promoveu alterações no Decreto nº 45.810/2016, que regulamenta a lei que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). A nova norma estabelece, entre outras disposições, os prazos para a realização do depósito inicial pelo estabelecimento que […]

Créditos inscritos em dívida ativa da União terão notas de classificação

Data: 14/06/2017 Os créditos inscritos em dívida ativa da União passarão a ter notas de classificação, com indicação de recuperação ou perspectiva de irrecuperáveis. Uma portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União estabelece os critérios para a classificação dos créditos e cria o Grupo Permanente de Classificação. Serão classificados com nota A, os créditos com […]

ICMS/MT-Novo sistema da Sefaz garante mais segurança e facilidade aos usuários

Data: 13/06/2017 A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que está disponível, no portal www.sefaz.mt.gov.br, o novo sistema de controle de acesso aos aplicativos e sistemas informatizados da pasta, o “Acesso Web”. Para acessar, o usuário deverá clicar na opção “acesso serviços”, disponível no banner “serviços”, na página principal do site. De acordo com […]