Data: 06/07/2017 Unir em um único espaço o empreendedor, poder público e as entidades de fomento ao empreendedorismo. Este é o principal objetivo da Sala Mineira do Empreendedor, resultado de uma parceria entre o Sebrae Minas e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em […]

Data: 05/07/2017 Representantes da Receita Federal do Brasil acabam de entrar em contato como o SESCON-SP para anunciar a normalização do sistema de transmissão da DCTF Inativa versão 3.4. Nos últimos dias, o Sindicato recebeu diversas manifestações em seu canal de Ouvidoria, relatando falhas e inoperância do sistema, bem como de preocupação dos contribuintes com relação ao fim […]

Data: 04/07/2017 Destaque-se que as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem se enquadrar na situação de inatividade deixam de apresentar DCTF a partir do 2º (segundo) mês em que permanecerem nessas condições. Excepcionalmente elas deverão apresentar DCTF relativas: – ao mês de janeiro de cada ano-calendário; – ao mês de ocorrência dos seguintes eventos: extinção, incorporação, fusão e […]

Data: 04/07/2017 Nos últimos dias foram recebidas diversas manifestações de contribuintes que relataram problemas no acesso à pagina do Portal e-CAC no sítio eletrônico da Receita Federal. Após investigação, identificou-se que existe uma restrição no acesso eletrônico quando feito pelo navegador Google Chrome cuja versão seja 58 ou superior. O erro apresentado nessas versões é ocasionado […]

Data: 04/07/2017 A diferenciação de preços por gênero no setor de lazer e entretenimento é ilegal, afirma o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em até um mês, as casas noturnas, os bares e os restaurantes terão de se adequar à determinação. A partir daí, o consumidor poderá exigir o […]

Data: 04/07/2017 Com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , uma série de obrigações acessórias foram criadas para suprir a necessidade do Fisco por informações nas áreas contábil, fiscal e pessoal. Uma dessas novidades é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que deve ser entregue, conforme o artigo 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, todas as pessoas jurídicas, […]

Data: 03/07/2017 Na próxima segunda-feira, 3/7, a Prefeitura de Manaus vai dar início à terceira edição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis Municipal). Por meio dele, o contribuinte (pessoa física e jurídica) poderá quitar seus débitos junto ao Fisco Municipal obtendo descontos sobre juros e multa. O programa segue até o dia 31/8. […]

Data: 03/07/2017 Atendendo a questionamentos enviados para Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou a seguinte orientação: A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) , e na Instrução […]

Data: 03/07/2017 O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou que a retomada do crescimento será adiada sem a aprovação da reforma da Previdência. A fala dele ocorreu nesta terça-feira (27), durante audiência na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Ele afirmou ainda que “a questão da Previdência preocupa” e que […]

Data: 03/07/2017 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 6072/16, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que estabelece prazo máximo de 72 horas para definição sobre registro de empresas pelas juntas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 6072/16, do deputado […]