Data: 13/09/2017 Diretor da Fenacon solicitou reunião a fim de encontrar um acordo para aprovação da matéria O Projeto de Lei nº 7512/14 que dispõe sobre a extinção das multas da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP foi retirado de pauta na Comissão […]

Data: 12/09/2017 A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped – e é um projeto da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá a GFIP referente às informações tributárias previdenciárias […]

Data: 12/09/2017 Está disponível para download os Leiautes da EFD-Reinf versão 1.2. O Leiaute da versão 1.2 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – está a ser publicado na data de 08/09/2017, para que possa ser dada a devida publicidade o quanto antes. Por esse motivo, os arquivos XSD – versão 1.2 – deverão […]

Data: 11/09/2017 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (06/09) que o projeto de lei sobre o Refis, em discussão no Congresso Nacional, procura favorecer as empresas de menor porte. Segundo o ministro, porém, o tratamento mais favorável às pequenas firmas ainda depende de uma definição do valor de corte para definir quais devedores poderão […]

Data: 11/09/2017 A Ministra Carmem Lucia (Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do STF) apresentou aos Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), concedendo a possibilidade de registrar os mandados de prisão de natureza civil. Na verdade, o novo sistema de monitoramento […]

Data: 11/09/2017 O Brasil ainda percorre com passos lentos na direção da cultura conciliatória. No entanto, a própria legislação vem apontando para medidas que evitem o litígio, bem como longos e onerosos processos judiciais. Recentemente, o SEBRAE divulgou uma pesquisa que constatou que o Brasil lidera o ranking mundial de empreendedorismo. Com essa informação, surgem algumas […]

Data: 08/09/2017 Infelizmente, em inventários judiciais, não são todos os advogados que questionam os valores atribuídos pela Fazenda Pública aos bens para fins de recolhimento de ITCMD. Parece lei que o valor atribuído pela Fazenda é de recolhimento obrigatório. Aliás, não todos os operadores do processo se atentam ao fato de que o cálculo do […]

Data: 08/09/2017 Em busca de um investimento seguro e complementar sua renda, muitas pessoas adquirem imóveis para venda e locação. Considerado um investimento sólido e conservador, o mercado imobiliário oferece várias oportunidades para quem investe nele. Por outro lado, vale ter cuidado para isolar riscos que podem recair sobre esse tipo de patrimônio. Comprar um […]

Data: 06/09/2017 Com objetivo de estreitar o relacionamento com a classe contábil do estado, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) retomou na segunda-feira, dia 04, em Arapongas, o seu programa “CRCPR em sua Cidade”. A entidade foi representada pelo vice-presidente de Administração e Finanças, Laudelino Jochem, e o diretor superintendente, Gerson Borges de Macedo. Participaram […]

Data: 05/09/2017 O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que vai enviar, nas próximas semanas, uma proposta de reforma da lei de falências ao Congresso que apresente mais proteção aos credores, além de ajudar as empresas num processo de recuperação das dificuldades financeiras. As informações foram concedidas em entrevista exclusiva à Dow Jones Newswires, reproduzida […]