Data: 22/09/2017 O Ministério da Fazenda estuda criar uma regulamentação específica para as “cooperativas” ou associações de seguros. Mesmo com um novo grupo de trabalho para discutir essas normas, porém, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) se diz “radicalmente contra” à proposta. Apesar de desvinculadas a qualquer regra de mercado, as “cooperativas” ou associações de […]

Data: 22/09/2017 O presidente Michel Temer irá decidir o futuro da medida provisória (MP) do programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis. Conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, na manhã de ontem, a Fazenda considera que a arrecadação já é satisfatória e defende internamente deixar a MP perder a […]

Data: 22/09/2017 O governador Fernando Pimentel participou nesta quinta-feira (21/9) em Frutal, Território Triângulo Sul, de reunião da nova fase do Fórum Regional de Governo – Por todo o Estado, com todos os mineiros. Durante o evento, o governador recebeu o título de cidadão honorário do município e anunciou investimentos para iluminação em campos de […]

Data: 21/09/2017 O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A Receita alerta sobre a proximidade do final do prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2017. A multa por atraso da declaração é de […]

Data: 21/09/2017 Embora se trate de um direito constitucional, a contratação de pessoas com deficiência (PcDs) ainda é um desafio para esses trabalhadores. Havia no mercado de trabalho, em março deste ano, 717 mil vagas reservadas para PcDs ou reabilitados do INSS.Dessas, apenas 355 mil estavam ocupadas, restando ainda 362 mil para ocupar. Segundo o Censo […]

Data: 21/09/2017 No dia 1º de outubro, mais de 52 mil bacharéis em Ciências Contábeis farão as provas da segunda edição do Exame de Suficiência, requisito necessário para a obtenção do registro profissional – na categoria Contador – conforme estabelecido pela Lei n.° 12.249/2010, com regulamentação da Resolução n.° 1.486/2015. Serão exigidos dos candidatos os seguintes conteúdos: Contabilidade aplicada […]

Data: 21/09/2017 O relator da medida provisória que cria o novo Refis, Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), afirmou nesta quarta-feira (20/9), que o mais provável é que o texto seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados apenas na próxima terça-feira (26/9). “Temos acordo para votar, mas não temos espaço na pauta porque há medidas provisórias na frente. […]

Data: 21/09/2017   O circuito dos Fóruns Regionais de Governo chega nesta quinta-feira (21/9) ao Território Triângulo Sul, formado por 27 municípios. O 12º evento da temporada será em Frutal, com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade e agendas com prefeitos, representantes das câmaras municipais e da sociedade […]

Data: 20/09/2017 Receita altera VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. A alteração veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.738/2017 (DOU de 20/09). Com esta medida, o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.666, de 2016, fica alterado nos termos do Anexo Único desta Instrução Normativa. As alterações promovidas por esta […]

Data: 19/09/2017 A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá a GFIP referente às informações tributárias previdenciárias prestadas nesses instrumentos e que não estão contempladas no eSocial. Num segundo momento, após […]