Data: 11/01/2018 Nem o desemprego, nem a recessão ou a alta taxa de juros. O problema que mais atrapalhou os empresários em 2017 foi a corrupção. Pesquisa inédita do Sebrae mostra que 31% dos empreendedores entrevistados apontaram a corrupção como o principal obstáculo enfrentado em 2017, seguido pelo desemprego alto (25%) e pela taxa de juros elevada (17%). Para […]

Data: 11/01/2018 ‘Operação Autônomos’ investiga profisisonais que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. A Secretaria da Receita Federal informou que começou a enviar nesta segunda-feira (4) cartas a de 74.442 profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras […]

Data: 11/01/2018 O Governo de MInas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e seu programa Hub Minas Digital, realizou, concluiu, no fim do ano, o Censo Mineiro de Startups e de demais Empresas de Base Tecnológica (EBT). A iniciativa contou com o apoio da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e […]

Data: 27/12/2017 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, a IN RFB 1.771 que altera a IN RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017 que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou […]

Data: 27/12/2017 Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou […]

Data: 27/12/2017 Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os anos nas empresas e pessoas físicas que, juntas, correspondem a 60% da arrecadação federal. Pelas regras, […]

Data: 22/12/2017 Representantes de associações comerciais que participaram de audiência pública, nesta quarta-feira (20), da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara criticaram os percentuais das multas cobradas pela Receita Federal, afirmando que elas inviabilizam a regularização dos débitos. Mas o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que os valores estão em linha com […]

Data: 21/12/2017 Receita Federal antecipa do dia 20 para dia 15 o prazo de entrega da EFD-Reinf. O novo prazo de entrega da EFD-Reinf veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.767/2017 (15/12). A EFD-Reinf será transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao qual se refira a escrituração. Prazo diferenciado de entrega da EFD-Reinf As […]

Data: 20/12/2017 A Receita Federal, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, disponibilizou, em seu sítio da internet, os dados referentes aos quadros societários e de administradores das pessoas jurídicas. Com esse novo serviço, a consulta a esses dados poderá ser realizada, instantaneamente, por meio do endereço […]

Data: 20/12/2017 Publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF. Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF, que traz as alterações referentes ao leiaute 4, referente ao ano-calendário 2017 e situações especiais de 2018. Portanto, a partir de janeiro de 2018, já será possível transmitir a ECF referente ao AC 2017 ou situações especiais […]