Data: 10/05/2018 O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar a perícia médica. As convocações fazem parte de mais uma etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o chamado pente-fino do INSS, que segue até o fim […]

Data: 09/05/2018 A partir do dia 28 deste mês, entra em vigor a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe os bancos de receberem boletos de pagamento com valor igual ou superior a R$ 10 mil em espécie. A partir do dia 28 deste mês, entra em vigor a Resolução do Conselho Monetário Nacional […]

Data: 09/05/2018 O prazo limite de entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital) para situações normais está cada vez mais próximo. O período definido é até o último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira à escrituração. Portanto, para 2018, o prazo se encerrará em 31 de Maio. […]

Data: 08/05/2018 Pessoas telefonam para entidades com a oferta de liberação de bens materiais apreendidos, mediante depósito em dinheiro para o custo do frete. A Receita Federal esclarece que não oferece esse tipo de serviço e que não telefona para entidades ou para órgãos públicos oferecendo mercadorias em doação. Informe à polícia caso receba essa oferta.

Data: 08/05/2018 O Governo de Minas Gerais está levando novas tecnologias ao campo, para a intensificação e diversificação de culturas agrícolas no Leste e Nordeste do estado. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), com a participação de diversos parceiros, lidera o projeto de instalação de 20 unidades demonstrativas. Unidade Demonstrativa é um projeto novo para contemplar regiões onde […]

Data: 04/05/2018 Desde quinta-feira (26), um novo percentual de descontos está disponível para contribuintes de natureza jurídica de pessoa jurídica inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) com débitos originários de crédito rural que queiram regularizar sua situação perante à União. As reduções variam de acordo com o valor consolidado do débito inscrito e podem chegar […]

Data: 04/05/2018 O debate sobre o projeto do cadastro positivo ganhou um novo caminho para ser destravado. Entidades de defesa do consumidor propõem avançar, em paralelo ao texto que está parado na Câmara, um projeto para proteção de dados dos brasileiros. Em reunião na quarta-feira, 2/05, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, pediu o encaminhamento para a […]

Data: 04/05/2018 Foi inaugurada em Varginha, na manhã do dia 3, a Sala Mineira do Empreendedor, onde funciona no escritório regional da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), na Rua São Paulo, 180, Centro. A iniciativa é uma realização do Sebrae Minas e da Jucemg, em parceria com a Prefeitura de Varginha  e  objetiva aproximar empreendedores […]

Data: 03/05/2018 Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria. As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) são inconstitucionais. É o que diz nota técnica divulgada na segunda-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento aponta que […]