Data: 03/03/2021 Fonte: Netspeed A PEC Emergencial que está em análise no Legislativo para aprovação de um novo orçamento de guerra e uma nova rodada do auxílio emergencial, sofreu nova desidratação para superar resistências de parlamentares e avançar no Congresso Nacional. Após mais uma rodada de conversas e negociações com congressistas, o relator da proposta, senador Marcio […]
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MP muda regras para empresa vencer crise
Data: 01/03/2021 Fonte: EM.com.br Com a explosão de casos e internações por covid-19 em vários Estados e a decisão de governadores de endurecer as medidas restritivas à circulação de pessoas, o governo federal deve reeditar a Medida Provisória (MP) que dá às empresas instrumentos para enfrentar a crise, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. O texto deve ser […]
Com a nova Lei de Falências em vigor, Conselho Federal de Contabilidade prepara-se para editar uma norma contábil sobre o tema
Data: 01/03/2021 Fonte: Contabilidade na TV A Recuperação Judicial (RJ) é, naturalmente, o último recurso para uma empresa com dificuldades financeiras. Em 2020, a quantidade de pedidos de recuperação judicial no país foi de 1.179, sendo 15% abaixo do total registrado no ano anterior. Os dados foram divulgados pela Serasa Experian. A fim de dar mais […]
Clientes da Caixa começam a acessar serviços do governo com a senha do banco
Data: 26/02/2021 Fonte: Contabilidade na TV Os clientes da Caixa já podem acessar os serviços digitais dos governos federal, estaduais e municipais utilizando seus dados bancários. O acesso se dá pelo portal Gov.br, que reúne informações de mais de 4 mil serviços do governo federal, sendo 2,7 mil deles (66%) totalmente digitais. Mais de 47 milhões […]
Autenticação automática de livros empresariais tem regramento publicado
Data: 24/02/2021 Fonte: Fenacon Depois de realizar consulta pública para reunir as contribuições da sociedade, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia, publicou nesta segunda-feira (22/2) uma Instrução Normativa (IN) nº 82 com o regramento para a autenticação automática de livros empresariais. O objetivo é simplificar e automatizar o processo nas 27 […]
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
Data: 24/02/2021 Fonte: Contabilidade na TV A Instrução Normativa nº 05, publicada hoje, 22 de fevereiro de 2021 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), aprova a versão 4.0 do DOC-ICP-05.02, a versão 2.0 do DOC-ICP-05.05 e altera o DOC-ICP-05.03 para prever a emissão de certificados digitais por videoconferência. Na prática, as alterações determinam […]
Terceiro Setor e seus moldes de contratação. O que diz a legislação?
Data: 24/02/2021 Fonte: Netspeed O Terceiro Setor e suas atividades já foram pautas desenvolvidas por nós, já que este meio de atuação é promissor. Em uma de nossas matérias, destacamos o setor contábil e como se caracteriza a contabilidade no Terceiro Setor. O artigo 6.º da Constituição Federal, nos diz que: “São direitos sociais a educação, […]
Presidente da Câmara propõe auxílio permanente
Data: 22/02/2021 Fonte: Isto é Dinheiro O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira, defendeu um auxílio permanente para as populações sem renda, mas que não tenha as limitações do Bolsa Família, segundo divulgado pelo jornal O Globo. Ainda de acordo com a entrevista, Lira afirma que com o Bolsa Família um cidadão recebe R$ 190 […]
Aplicativos de bancos dão acesso a serviços do governo
Data: 22/02/2021 Fonte: Diário do Comércio Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos. Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br. Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. […]
Proposta amplia condições de pagamento de empréstimos do Pronampe
Data: 18/02/2021 Fonte: Fenacon O Projeto de Lei 125/21 amplia o prazo de pagamento (de 36 para 60 meses) e o de carência (de 8 para 12 meses) dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.999/20, […]