Data: 24/05/2018 ” Caminhoneiros mantêm greve pelo terceiro dia seguido e fecham rodovias federais “, “Governo nunca considerou mudar política de preços da Petrobras”, e “Petrobras anuncia queda nos preços dos combustíveis pelo segundo dia consecutivo” foram algumas das manchetes que você, provavelmente, encontrou nos últimos dois dias pelos portais de notícias e telejornais. Mas, […]

Data: 24/05/2018 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Portaria RFB nº 754, de 2018, que regulamenta o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios de que trata o art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017. Esse dispositivo legal estabeleceu que o Poder Executivo […]

Data: 23/05/2018 O Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 441/2017 que determina a inclusão automática – sem a necessidade de adesão – dos consumidores ao banco de dados com informações de adimplemento, conhecido como Cadastro Positivo, continua na pauta da Câmara dos Deputados, principalmente porque as mudanças propostas no texto-base dividem opiniões entre os parlamentares. Dúvidas […]

Data: 23/05/2018 A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) reúne-se nesta terça-feira (22/05) para retomar a discussão do parecer do relator, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), aos projeto de lei complementar e apensados. A proposta altera o recolhimento de impostos pelo sistema conhecido […]

Data: 23/05/2018 A prestação de contas eleitorais é um processo que garante transparência e legitimidade sobre os recursos e gastos que foram realizados pelos candidatos durante a campanha. Na busca por um país sem corrupção, a medida é uma maneira de mostrar aos eleitores a lisura nas eleições. O início da prestação de contas se […]

Data: 23/05/2018 Orientar, normatizar e fiscalizar estão entre os principais objetivos dos conselhos que regem as profissões regulamentadas no Brasil. Na Contabilidade,o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais foram criados pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. Autarquia Especial Corporativa, dotada de personalidade jurídica de direito público, o CFC possui […]

Data: 22/05/2018 A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa por meio da qual se exige pagamento de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a financeira. […]

Data: 22/05/2018 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá o prazo de cinco dias úteis, após a baixa da empresa, para que todos os registros dela sejam extintos da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A proposta […]

Data: 22/05/2018 Na última sexta-feira, 18 de maio, foi inaugurada, no BH Resolve – Rua dos Caetés, 342 Centro -, a Sala Mineira do Empreendedor. O evento contou com representantes da Jucemg, da Prefeitura da capital e do Sebrae Minas. Para o diretor de Integração e Interiorização da Junta Comercial, Marcos Araújo, “a Jucemg participa ativamente […]

Data: 21/05/2018 A Comissão criada para atualizar o Código de Ética Profissional do Contador esteve reunida no dia 15 de maio, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), para avaliar as quase 100 sugestões enviadas pelos profissionais, na audiência pública, encerrada em fevereiro. Essa foi a primeira reunião do grupo neste […]