Data: 16/07/2018 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 7609/17, do Senado, que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas e […]

Data: 13/07/2018 Recentemente um tema bastante falado no meio contábil e corporativo é “contabilidade consultiva”. Este assunto tem sido comentado em postagens de redes sociais, artigos, seminários, eventos e os debates, em sua maioria, são bem-intencionados. Mas, afinal, o que é isso? O que é afinal a contabilidade consultiva? Há quase 20 anos, o eterno […]

Data: 13/07/2018 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira, 12, audiência pública da minuta de deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O texto propõe mudanças em pronunciamentos e interpretações técnicas relacionadas a alterações em participações de longo prazo em coligada, controlada e […]

Data: 13/07/2018 A Portaria RFB nº 1.017, de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho, criou 14 novos Postos de Atendimento em todo o País: São Luís de Montes Belos-GO (Posto/SLM) Manacapuru-AM (Posto/MPU) São Raimundo Nonato-PI (Posto/SRN) Camocim-CE (Posto/CMC) Itaúna-MG (Posto/IUN) Oliveira-MG (Posto/OVA) Cataguases-MG (Posto/CGS) Leopoldina-MG (Posto/LEO) Ponte Nova-MG (Posto/PVN) Viçosa-MG […]

Data: 13/07/2018 Não é possível transmitir duas ou mais ECF caso ocorra mudança de contador no período ou mudança de plano de contas no período. A ECF deve ser transmitida em arquivo único, a menos que ocorra alguma das situações especiais previstas no registro 0000. Caso a entidade tenha que recuperar os dados da ECD, devem ser […]

Data: 12/07/2018 A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no […]

Data: 11/07/2018 A greve mexeu com a cabeça dos brasileiros mais uma vez. E independentemente de sua opinião acerca do assunto, é notório como o poder da população, quando junta, pode mexer com o país. Ao mesmo tempo, como tudo o que ocorre nessa escala, divide muito as opiniões e em menos de 24 horas […]

Data: 11/07/2018 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10/07, o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado sem modificações ao projeto votado na Câmara […]

Data: 10/07/2018 Pernambuco está prestes a ganhar a primeira sede do Observatório Social do Brasil no Recife. Nos municípios onde está presente, a organização monitora licitações, contratações e gastos públicos, orienta contribuintes sobre a importância dos tributos, observa ações do município, entre outras atividades de controle social. Hoje, acontece um seminário para apresentação do OSB […]

Data: 10/07/2018 O uso da logomarca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) é um dos benefícios oferecidos pela Receita Federal aos operadores certificados como OEA. Conquistar o direito de usar essa marca é uma estratégia de marketing de vários operadores que atuam no comércio exterior, pois ela traz consigo a demonstração de que esse operador […]