Data: 28/08/2018 Um mero entregador de guias para o cliente. Esse era, em resumo, a visão que se tinha do papel do profissional contábil até um passado recente e, de certa forma, não era totalmente equivocado. No entanto, a demanda do cliente atual é muito mais complexa e neste novo cenário de transformações constantes, o […]

Data: 27/08/2018 No dia 14 de agosto foi sancionada pela Presidência da República a Lei 13.709 de 2018, ou a lei Geral de Proteção de Dados. A Lei vem como complemento ao Marco Civil da Internet e serve para disciplinar o tratamento e uso de dados pessoais. Aproveitamos para resumir os principais pontos da Lei e […]

Data: 23/08/2018 O Conselho de Consultoria Administrativa – CCA, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, divulgou, no final do mês de julho, a sua primeira manifestação jurídica referencial. Trata-se do Parecer Referencial CCA/PGFN nº 01/2018. A referida manifestação diz respeito à prorrogação de contratos nos casos de serviços continuados ou exercidos de forma contínua, […]

Data: 23/08/2018 Através da Resolução CFC 1.546/2018 o órgão regulamentou o parcelamento de débitos com os respectivos conselhos regionais, relativos à exercícios anteriores. Os montantes relativos a exercícios encerrados, de qualquer natureza ou ordem, atualizados monetariamente e calculados até a data do recolhimento pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e acrescidos […]

Data: 23/08/2018 Dia 31/8/2018 termina o prazo para prestação das informações necessárias à consolidação do Pert, instituído pela Lei nº 13.496 de 24 de outubro de 2017. Devem prestar as informações os contribuintes que fizeram adesão ao Pert na modalidade débitos previdenciários para parcelamento ou de pagamento a vista com utilização de créditos decorrentes de […]

Data: 22/08/2018 O Programa de Educação Profissional Continuada, instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade, em dezembro de 2014, aplicava-se aos Auditores Independentes, em 2015 sofreu algumas atualizações e, desde 2016, agregou outros profissionais e outras questões relativas à normatização. É importante que se considere que a emissão da Norma Brasileira de Contabilidade – NBC PG12 […]

Data: 21/08/2018 No dia 27/08/2018, próxima segunda-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das 08h às 17h do dia 27.

Data: 21/08/2018 Resumo: Em razão da importância da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, (CPC/2015) que criou o Código de Processo Civil, destacamos a importância do compromisso que os peritos, do juiz e os indicados pelos litigantes têm com relação à verdade contida nos autos. Introdução Objetivando promover um debate sobre o dever dos […]

Data: 20/08/2018 Está disponível a consulta pública ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos Candidatos ao pleito das Eleições 2018, que pode ser realizada na página do Órgão na internet no seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/Eleicoes/consulta.asp De acordo com o inciso XII, art. 4º, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, todos os candidatos a […]

Data: 20/08/2018 Uma nova ameaça foi descoberta recentemente por mim e pelo time. Ela chegou ao computador do usuário por meio de download, no momento que acessou um website legítimo em WordPress, porém comprometido. Sem desconfiar dos riscos, a vítima foi solicitada a atualizar o java e após iniciar a suposta atualização foi direcionada para […]