Data: 24/09/2018 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), calculados em 2018 que serão válidos para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2019. O FAP, juntamente com […]

Data: 24/09/2018 Fonte: Receita Federal Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1830/2018, que altera o procedimento de despacho aduaneiro de exportação. As alterações são necessárias em virtude de a nova sistemática do Portal Único de Comércio Exterior prever a seleção de DU-E com pendências de tratamento administrativo para o canal de […]

Data: 24/09/2018 Fonte: TI Inside Várias profissões estão na berlinda tecnológica, mas uma especial deve sofrer forte impacto já nos próximos anos. Pesquisa feita pela Thomson Reuters com contadores mostra que 74% deles acreditam que sua profissão mudará por completo nos próximos dez anos, por conta dos frequentes avanços das tecnologias, somadas às constantes mudanças regulamentares […]

Data: 19/09/2018 Foi publicada na segunda-feira (18/09), a versão atualizada (2.0) da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS). A NBS é o classificador nacional para a identificação dos serviços e intangíveis e viabiliza a elaboração de políticas públicas voltadas ao fomento empreendedor, […]

Data: 19/09/2018 Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para definir em quatro anos o prazo prescricional aplicado a pedidos de anulação de alterações em contratos sociais de empresas. O prazo prescricional é o período que alguém tem para exercer o direito de pedir algo. A alteração está prevista […]

Data: 19/09/2018 Há pouco mais de 10 anos, a convergência às normas internacionais de contabilidade e o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas foram as grandes preocupações da classe contábil. Passado o turbilhão gerado por toda e qualquer mudanças, a tendência é que o contador faça as pazes com esses pontos e tire proveito delas. Com a […]

Data: 18/09/2018 Através da Portaria RFB/SCS 1.429/2018 foi aprovada a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS). Fonte: Blog Guia Contábil

Data: 17/09/2018 A Receita Federal permitirá, a partir de hoje, o acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) aos serviços: Consulta Despacho Decisório PER/DCOMP e Consulta Intimação PER/DCOMP, mediante a utilização de código de acesso gerado no sítio da RFB na Internet. Base: Ato Declaratório Executivo Corec nº 4/2018. Fonte: Blog Guia Tributário

Data: 13/09/2018 É bastante comum que, ao se criar uma empresa, os sócios estejam mais preocupados em fazer decolar o novo empreendimento do que em pensar nas regras de continuidade do negócio na hipótese de falecimento de um deles. Tanto é que a grande maioria dos contratos sociais (documento que cria e rege as sociedades […]

Data: 13/09/2018 A Autoridade Certificadora Brasileira (ICP Brasil) trocou recentemente seu certificado digital raiz para a V.5 e, portanto, os serviços da Receita Federal serão certificados através desta nova estrutura de cadeias ICP Brasil. Atualmente os serviços da Receita Federal estão certificados pelas seguintes autoridade certificadoras na estrutura ICP Brasil V.2: Serpro RFB SerproRFB SSL […]