Data: 10/10/2018 A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal trabalha no desenvolvimento da interface de comunicação entre os seus sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira e os sistemas informatizado das empresas interessadas em operar o referido regime. Com o intuito de dar […]

Data: 10/10/2018 A Lei 13.726/2018 publicada no Diário Oficial de União de 09.10.2018, põe fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento […]

Data: 09/10/2018 Fonte: Blog Guia Contábil Muitas vezes fazemos coisas impensadas, cujos resultados finais são desconhecidos. Segue uma reflexão simples de precificação que permite avaliar o método praticado para formar o preço de venda no comércio varejista. O empresário investe muito tempo, além de dinheiro, para fazer o seu negócio dar certo: viagens para comprar mercadorias, atendimento […]

Data: 08/10/2018 Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (05/10) a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de 2018, que institui o Módulo de Previdência Privada nas informações prestadas por meio da e-Financeira regulada pela IN RFB nº 1.571, de 2015. A e-Financeira é um ambiente digital que utiliza a mesma tecnologia empregada […]

Data: 08/10/2018 Fonte: Diário do Comércio O Brasil escolhe hoje um novo presidente com um cenário favorável para o crescimento, ainda que a oportunidade tenha sido aberta por um quadro econômico perverso: dois anos de recessão profunda seguidos de outros dois de promessas frustradas. Com juro e inflação baixos, mão de obra disponível e capacidade ociosa, […]

Data: 04/10/2018 Fonte: Tributanet O Brasil aproxima-se das Eleições e, preocupados com o futuro do País, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) enviaram aos principais candidatos à presidência uma carta com proposições para a melhoria do ambiente de negócios e aperfeiçoamento da gestão pública brasileira. Compromissadas em […]

Data: 04/10/2018 Fonte: Blog Guia Contábil Na apuração do Lucro Presumido, no caso de venda de programas de computador adaptados (customizáveis), há possibilidade de adotar o percentual de presunção de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta, para fins de IRPJ e 12% (doze por cento) para fins de CSLL. Considera-se que as adaptações feitas no […]

Data: 03/10/2018 Fonte: Tributanet Os pequenos negócios têm sido fundamentais, em 2018, para a manutenção do nível de emprego e para a estabilização da economia brasileira. Mesmo com todas as dificuldades, as micro e pequenas empresas (MPE) são as principais responsáveis pela geração de vagas de trabalho formais e devem fechar o ano com um saldo […]

Data: 03/10/2018 Fonte: Blog Guia Contábil A partir de 03.06.2014, por força da revogação do artigo 4 da IN SRF 179/1987 pela IN RFB 1.470/2014, as Sociedades em Conta de Participação (SCP)são obrigadas inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. A inscrição se aplica ainda que tenham sido constituídas antes da entrada em vigor da […]

Data: 03/10/2018 Fonte: Receita Federal A Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018. Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF, o contribuinte poderá acessar o cadastro por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal 1. O que é o CAEPF ? O CAEPF é o cadastro administrado pela Receita Federal […]