Data: 15/10/2021 Fonte: IOB Editorial Por meio da Resolução CFC nº 1.636/2021, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2022. Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), com vencimento em 31.03.2022, serão: Contadores R$ 562,00 […]

Data: 15/10/2021 Fonte: TributaNet Consultoria A Portaria ME Nº 12.071 de 07/10/2021, (DOU de 13/10/2021), revogou a Portaria ME nº 529/2019, objetivando maior desburocratização e menor custo para atender ao disposto no art. 294 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), para as companhias de capital fechado (sociedades anônimas sem ações negociadas na bolsa de valores), cuja […]

Data: 8/10/2021 Fonte: CNN Brasil Os segurados do INSS poderão solicitar pensão por morte ou auxílio maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões de óbito e nascimento. Um projeto piloto começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste […]

Data: 8/10/2021 Fonte: Valor Econômico / APET / TributaNet Consultoria A Receita Federal publicou uma orientação favorável aos shoppings virtuais, conhecidos como “marketplaces”. Estabelece que as empresas que fazem a intermediação da venda de mercadorias na internet devem pagar tributos apenas sobre a comissão que cobram dos lojistas, e não sobre o valor cheio dos produtos vendidos. O entendimento consta […]

Data: 6/10/2021 Fonte: Receita Federal AReceita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que simplifica o acesso a vários serviços e informações de interesse dos brasileiros. Na palma da mão, em um único aplicativo, o cidadão encontra diversas funcionalidades já oferecidas pelo órgão. E para usufruir dessa facilidade, basta baixar o aplicativo na App Store […]

Data: 20/09/2021 Fonte: Jornal Contábil / Netspeed O Banco Central que é o responsável pela supervisão de praticamente todos os tipos de transferências bancárias, como o PIX, TED, DOC está trazendo uma série de novidades com o objetivo de tornar a transferência financeira do PIX mais segura. Diversas são as medidas, como o novo limite fixado para todos […]

Data: 14/09/2021 Fonte: SisContábil Dentre os documentos exigidos por lei para a abertura de uma empresa está o CNPJ, sendo este fundamental para a formalização do negócio perante o Estado, bem como para a viabilização legal de diversos processos comerciais. Por isso, é tão importante entender do que se trata e as suas principais características. CNPJ […]

Data: 14/09/2021 Fonte: Valor Econômico / APET A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores de ganho de capital na incorporação de ações da Lianex Participações na época da associação entre Sadia e Perdigão. O valor da autuação, com juros e multa, é de R$ […]

Data: 13/09/2021 Fonte: IG / 1Bilhão Novo Pix, novas regras: confira quais foram as mudanças implementadas na rede de pagamentos No final de agosto, o Banco Central (BC) já havia anunciado que iria realizar alterações no sistema de pagamentos mais usado do Brasil, o Pix. Dessa forma, graças ao aumento de sequestros relâmpagos, o serviço passou a ter […]

Data: 02/07/2021 Fonte: Dedução O Conselho Federal de Contabilidade – CFC publicou no Diário Oficial da União, no dia 26 de julho, os novos editais do Exame de Qualificação Técnica – EQT. A avaliação está na 22ª edição, para auditores independentes; e para peritos na 5ª edição, conforme determina a Instrução Normativa nº 1. Os interessados […]