Data: 13/09/2017 Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica (NT) nº 2/2016, versão 1.30, que altera o leiaute desse documento fiscal para a versão nacional de 2016. As alterações contidas nas versões 1.10 e 1.20 constam do Histórico de Alterações da nova versão (1.30). Veja as alterações introduzidas na versão 1.30: a) alterado o campo […]

Data: 11/09/2017 Confaz adia para 2018 início de validação do campo destinado ao código de barras da NF-e e da NFC-e e determina novo cronograma. O adiamento da validação do campo da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica  – NFC-e destinado ao código de barras veio com a publicação do Ajuste SINIEF  nº 11 e nº […]

Data: 04/09/2017 Você, consumidor, sabe a diferença entre nota fiscal e cupom fiscal? A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclarece que a nota fiscal é o documento de emissão obrigatória na venda de produtos ou serviços. Ela garante que a transação foi efetivada, além de assegurar o direito de troca do produto e a verificação do recolhimento do […]

Data: 31/08/2017 De acordo com a Medida Provisória, publicada no dia 29 de julho no Diário Oficial do Estado (DOE), os estabelecimentos comerciais deverão transmitir ao Sistema SEFAZ/VIRTUAL a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitida em contingência até o final do dia útil seguinte à emissão. Em caso de falta de transmissão da NFC-e, haverá a […]

Data: 23/08/2017 Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e): benefícios ao cidadão e à administração pública A fim de homogeneizar o sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), simplificar e aprimorar o combate à sonegação, a secretaria da Fazenda de Niterói (SMF) assinou termo de execução conjunta com a Secretaria da Receita Federal, no início de agosto. A finalidade […]

Data: 22/08/2017 Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e será obrigatório para todos os estabelecimentos varejistas. Mas enquanto isso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estabeleceu um cronograma para facilitar a implantação da […]

Data: 16/08/2017 O layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 […]

Data: 08/08/2017 A Secretaria de Estado da Fazenda alcançou, neste final de semana, a marca de 1 milhão de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) emitidas pelo comércio varejista em um único dia. Com o comércio aquecido às vésperas do Dia dos Pais foram emitidas neste sábado (5/8) 1 milhão e 25 mil notas, número […]

Data: 07/08/2017 A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que os microempreendedores individuais (MEIs) poderão emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir do mês de setembro. Conforme decreto 1.130, publicado na quarta-feira (02) no Diário Oficial, o documento poderá ser utilizado em substituição a Nota Fiscal Avulsa (NFA), atualmente em uso por essa categoria. Com a publicação do decreto, […]

Data: 04/08/2017 O Município de São Paulo passará a exigir das Sociedades Uniprofissionais  – SUP emissão de Nota Fiscal de Serviços a partir de 07 de agosto. A nova exigência veio com a revogação do dispositivo legal que dispensava as Sociedades de Profissionais estabelecidas no Município de São Paulo da emissão de Nota Fiscal de Serviços. Com esta medida, as […]