Mudanças e mais impostos à vista: 26 ocupações são excluídas do MEI

Data: 29/01/2019 Fonte: Contabilidade na TV Com o alto índice de desemprego registrado no país, cada vez mais brasileiros veem no empreendedorismo uma saída viável para fugir dos problemas financeiros. Seguindo essa tendência, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) no país vêm aumentando e já chega aos 7,8 milhões (dados do Portal do Empreendedor). Tais números, […]

Começa o prazo para os MEIs acertarem as contas com a Receita Federal

Data: 16/01/2019 Fonte: Jornal Dia Dia Começo de ano é a época de se preparar para o pagamento de diversos impostos. Os microempreendedores individuais (MEIs), assim como todos os contribuintes, também precisam prestar contas à Receita Federal. O MEI deve entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que precisa ser enviada à Receita Federal até […]

Veja quais categorias foram desenquadradas do MEI em 2019

Data: 15/01/2019 A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os […]

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova normas complementares

Data: 10/01/2019 Fonte: Contabilidade na TV A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de […]

Lei do Microeempreendedor Individual (MEI) completa uma década

Data: 20/12/2018 A Lei Complementar 128, que criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), completou 10 anos nesta quarta-feira (19/11). Em uma década, mais de 7,5 milhões de trabalhadores se formalizaram em todo o país, por meio dessa figura jurídica. Apesar de a lei ter sido sancionada em dezembro de 2008, a legislação só entrou […]

MEI terá isenção em diversas taxas

Data: 12/12/2018 Fonte: Folha de Pernambuco Os Microempreendedores Individuais (MEI) vão passar a contar com isenção em diversas taxas. A partir de agora, os pequenos empresários não vão mais pagar as tarifas cobradas pela abertura do negócio, inscrição, registro, alvará de funcionamento, licença, cadastro, alterações e procedimentos de baixa e encerramento, licença de funcionamento do Corpo de Bombeiros, entre outros. […]

Saiba como parcelar débitos do MEI com a Receita Federal

Data: 27/09/2018 O Microempreendedor Individual pode solicitar o parcelamento de débitos de duas formas, ambas virtuais. A primeira é entrar no portal do Simples Nacional, no menu Simei Serviços, opção “Parcelamento”. O acesso deve ser feito por certificado digital ou por código de acesso gerado no próprio portal. A outra alternativa é entrar pelo Portal […]

O lucro do MEI é do MEI, mas com regras!

Data: 20/09/2018 Fonte: KAKOI Comunicação Você sabia que todo o dinheiro que entra para a empresa de quem é MEI – Micro Empreendedor Individual pertence à empresa e não ao empresário diretamente? Mesmo sendo esta empresa de um único dono e funcionário, existem regras e o MEI pode fazer retiradas relacionadas aos pagamentos pelo seu trabalho […]

Cancelamento da Inscrição do MEI Inadimplente

Data: 19/09/2018 Será cancelada a inscrição do Microempreendedor Individual – MEI que esteja: I – omisso na entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) nos dois últimos exercícios; e, II – inadimplente quanto a todos os recolhimentos mensais, por meio de Documento de Arrecadação Simplificada, devidos desde o primeiro mês do período […]

MEI pode aderir a débito automático para os parcelamentos

Data: 20/08/2018 Está disponível uma nova funcionalidade para os parcelamentos convencional e especial do MEI, o débito automático. A opção pelo débito automático pode ser feita no próprio serviço de parcelamento, por meio do portal do Simples Nacional ou por meio do e-CAC, e estará junto com as demais funcionalidades já existentes. Essa funcionalidade apresentará quatro opções […]