Reforma do IR: veja como ficou depois da votação da Câmara

Data: 13/09/2021 Fonte: O Autor Depois de diversos substitutivos, o Projeto de Lei n° 2337/2021, conhecido como a reforma do Imposto de Renda, foi aprovado na Câmara com várias alterações, e seguiu para aprovação no Senado. A sua versão final pode ser acessada em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2069475&filename=AA+1+MESA+%3D%3E+PL+2337/2021. A alíquota incidente sobre lucros e dividendos, hoje isentos de tributação, mas […]

Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia

Data: 23/08/2021 Fonte: Senado Notícias Tramita no Senado projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arrecadar recursos para o combate à pandemia de covid-19. Trata-se do PLP 101/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com a proposta, seriam tributados os patrimônios acima de […]

Receita abre hoje consulta ao 3º lote de restituição do IR 2021

Data: 23/08/2021 Fonte: Notícias R7 A Receita Federal vai abrir nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Aparecem contemplados no lote 5 milhões de contribuintes que receberão o crédito bancário de R$ 5,8 bilhões na próxima sexta-feira (30). Do total de recursos, R$ 3,3 bilhões serão destinados a […]

IRPF 2021: Receita Federal comunica inconsistências nas declarações

Data: 20/08/2021 Fonte: Netspeed A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (17) que iniciou o Projeto Cartas 2021. O objetivo é alertar os contribuintes que caíram na malha fina do imposto de renda para providenciar a correção e enviar a declaração retificadora. Vale lembrar que ao se regularizar antes de ser intimado ou notificado pela Receita Federal, […]

IR: Fim de incentivo a vale-refeição surpreende restaurantes

Data: 16/08/2021 Fonte: Terra A proposta de acabar com os incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), incluída no texto da reforma do Imposto de Renda pelo relator e deputado (PSDB-PA), pegou de surpresa os setores de bares e restaurantes e de cartões de benefícios, que podem ser prejudicados com a medida. Com o […]

Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações de imposto de renda 2021

Data: 15/08/2021 Fonte: Fenacon A Receita Federal começa o Projeto Cartas 2021. O objetivo é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é momento para providenciar a correção, enviando uma declaração retificadora.  O Projeto Cartas começa mais cedo neste ano. As 550 mil cartas serão enviadas ao longo do mês de […]

IRPJ: governo cede e reduz alíquota cobrada sobre os lucros das empresas

Data: 15/08/2021 Fonte: Netspeed Após as críticas dos empresários e do mercado financeiro, o governo federal decidiu redesenhar a proposta de reforma do imposto de renda. Nesta terça-feira (13), a equipe econômica propôs um corte na alíquota que seria cobrada sobre os lucros das empresas (IRPJ) . A nova proposta prevê uma redução de 25% para […]

Auditores fiscais defendem IR sobre ganhos de acionistas

Data: 12/08/2021 Estudo do Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores fiscais da Receita Federal, mostra que uma pessoa física que ganha entre R$ 3 mil e R$ 5 mil por mês é mais tributada que o sócio de uma empresa com rendimentos (pró-labore e dividendos) de 320 salários mínimos por mês, o equivalente a […]