Data: 10/02/2021 Fonte: LegisWeb A Nota Orientativa eSocial 2021.22 traz orientações sobre a informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial. eSocial Nota Orientativa 2021.22 – Orientações sobre a informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial. Quando ocorre uma sucessão empresarial (por fusão, incorporação, cisão, etc.) e a […]

Data: 08/02/2021 Fonte: Fenacon As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web – DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial, podem transmitir o documento a partir de março de 2021. Só que, para isso, elas têm que aderir […]

Data: 20/01/2021 Fonte: Netspeed A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial constando o novo valor de R$ 1.100,00. Já para […]

Data: 19/01/2021 Fonte: Diário do Comércio Lançado na última sexta-feira (15/01) pelo governo paulista, o Balcão Único, sistema que agiliza a abertura de empresas de baixo risco, deve ganhar uma versão mais robusta nos próximos meses. Segundo Osmar Vitor, diretor de integração da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a nova versão vai permitir o […]

Data: 11/01/2021 Fonte: Dedução.com.br Até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado, a recepção dos eventos da folha de pagamento digital – S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) da competência janeiro de 2021 está suspensa. Lembrando que as […]

Data: 04/01/2021 Fonte: Serpro Os empregadores domésticos de todo o país já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) por meio de QR Code com o PIX, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central. O Serpro, em parceria com a Receita Federal do Brasil e a Subsecretaria de Inspeção do […]

Data: 07/12/2020 Fonte: Valor-Investe O governo vai fazer uma nova rodada de ajustes no eSocial. No próximo ano, será lançada uma versão web do eSocial destinada para que as micro e pequenas empresas possam apresentar, diretamente na plataforma do governo, as informações de seus funcionários no mesmo moldes do empregador doméstico e MEI (Microempreendedor Individual). O […]

Data: 19/11/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades para os usuários, a partir de 2021: Redução do número de eventos; Expressiva redução do número de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações cadastrais ou constantes em outras bases de dados (ex.: FAP); Ampla flexibilização das regras de impedimento para o […]

Data: 18/11/2020 Fonte: Convergência Digital Formalizada a aprovação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0, o governo soltou o cronograma atualizado da operação, com início em 10 de maio de 2021 – a justificativa é de que o prazo dará tempo suficiente para que as empresas se adaptem às mudanças. Segundo o grupo gestor do eSocial, […]

Data: 12/11/2020 Conforme divulgado no dia 23/10/2020, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. Houve […]