Data: 22/06/2018 O empregador pessoa física ou jurídica, o contribuinte e o órgão público, deverão transmitir o eSocial “Sem Movimento” (ausência de fato gerador) quando não possuírem informações para os seguintes eventos periódicos: S-1200 Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS S-1202 Remuneração do Trabalhador vinculado a RPPS S-1207 Benefícios Previdenciários – RPPS S-1210 Pagamentos de Rendimentos do […]
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eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário
Data: 21/06/2018 O Comitê Gestor do eSocial decidiu na tarde desta terça-feira (19/06) aprovar a reformulação do calendário de implementação do módulo eSocial. A medida atendeu ao pedido da Fenacon, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Sebrae, que ontem a estiveram mais cedo reunidos com o Subsecretário Substituto de Fiscalização da […]
GRFGTS: Guia de Recolhimento do FGTS na vigência do eSocial
Data: 20/06/2018 Com o início da vigência das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração DCTFWeb, diversas obrigações acessórias passarão a ser substituídas na forma estabelecida pelos órgãos e entidades partícipes do Comitê Gestor do eSocial, observando o cronograma estabelecido para o envio dos eventos fiscais, previdenciários e trabalhistas ao Ambiente Nacional do eSocial. A […]
CFC solicita à Receita a reformulação do calendário do eSocial às empresas do Simples Nacional
Data: 20/06/2018 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) entregou, nesta terça-feira (19), um ofício à Receita Federal pedindo a reformulação do calendário da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) às empresas com faturamento inferior a R$4,8 mi ao ano. O documento solicita a repactuação do faseamento do eSocial, […]
Contratação de Autônomo: considerações sobre o eSocial, Gfip/Sefip, vínculo e a incidência do INSS e do IRRF
Data: 19/06/2018 A empresa que contrata os serviços de um profissional autônomo (contribuinte individual) deve proceder com o desconto da contribuição previdenciária (INSS) com alíquota de 11% incidente sobre o valor da remuneração paga, efetuando também a retenção do imposto de renda (IR) com base na tabela de incidência mensal divulgada pela Receita Federal. eSOCIAL […]
eSocial: publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor
Data: 19/06/2018 A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova solução sistêmica e operacional para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial. Para geração da Guia do FGTS o empregador poderá optar pela utilização de […]
Empresas relatam dificuldades em relação ao eSocial
Data: 18/06/2018 A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) levaram a uma reunião com a Receita Federal relatos sobre dificuldades das empresas brasileiras diante das demandas do eSocial. Um dos diretores da Fenacon, Helio Donin Jr. e […]
As possíveis multas do eSocial
Data: 18/06/2018 O eSocial é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto. Além das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a atenção: no geral, as penalidades poderão aumentar os custos das empresas. Confira quais outras multas poderão ser aplicadas: 1. Folha de pagamento […]
DCTFWeb e eSocial – Novas normas de restituição e compensação
Data: 18/06/2018 Foi alterado às normas de restituição e compensação de créditos de contribuições previdenciárias para empresas obrigada ao envio do eSocial, de acordo com a IN 1.810/2018. De acordo com o artigo 4º da IN RFB nº 1.1810/2018, segue as regras quanto aos créditos previdenciários apurados no eSocial: A empresa que sofreu retenção previdenciária na […]
eSocial – Publicada Nota Técnica Nº 07/2018 de ajustes do Leiaute versão 2.4.02
Data: 15/06/2018 Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 25/06/2018. Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 25/06/2018. NOTA TÉCNICA Nº 07/2018 DE AJUSTES DO […]