Data: 02/08/2018 Prazo final para implantação vai até novembro deste ano. Com prazo limite de adesão até novembro deste ano, apenas 5,6% das Micros e Pequenas Empresas (MPEs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) já se adequaram ao eSocial, segundo pesquisa realizada pelo Sistema Fenacon Sescap/Sescon. O programa requer uma série de artigos, regulamentações e atualizações trabalhistas, sob […]
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Publicada nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial
Data: 02/08/2018 A Circular CAIXA nº 818/2018 estabelece que, durante o período de adaptação à obrigatoriedade do eSocial, os empregadores poderão efetuar o recolhimento mensal do FGTS até a competência outubro/2018, por meio da GRF, emitida pelo SEFIP. Já os recolhimentos rescisórios poderão ser realizados por meio da guia GRRF para os desligamentos de contratos […]
eSocial lança nova Central de Atendimento via telefone para orientar empregadores
Data: 02/08/2018 O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de eventos transmitidos para o eSocial, além da utilização dos módulos Web do eSocial (Web Empresas, MEI […]
Portal Web eSocial – um perigo oculto
Data: 02/08/2018 Desde o dia 16 de julho de 2018 está liberado o Portal Web do eSocial para edição de dados e muitos desconhecem o perigo que isso representa. Primeiro vamos entender o que é o Portal Web do eSocial e para que serve: • Portal Web módulo simplificado para empregador Doméstico: disponível desde 10/2015 para Empregadores Domésticos […]
ESocial – Exigência do CPF para Dependentes de IR e Pensão Alimentícia
Data: 01/08/2018 A Instrução Normativa 1.760/2017 exigiu, dos contribuintes que desejassem incluir seus dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2018, o número do CPF aos dependentes com 8 anos ou mais. Assim, os empregados que tem dependentes (com 8 anos ou mais) em folha de pagamento para fins […]
Virou obrigação do contador informar sobre as mudanças
Data: 31/07/2018 Implementado no início deste ano, o eSocial requer que contadores e gestores tenham relacionamento mais próximo, para troca de informações e equalização de dúvidas de forma mais rápida e assertiva. Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de […]
ESocial – Publicada a Nota Técnica nº 08/2018 Que Trata dos Ajustes da Versão 2.4.02 dos Leiautes
Data: 27/07/2018 Foi publicada a Nota Técnica 08/2018, a qual traz ajustes na tabela de leiaute versão 2.4.02, conforme faseamento previsto na Resolução CDES 03/2017 e Resolução CDES 04/2018do Comitê Diretivo do eSocial. De acordo com a referida nota técnica, a data prevista para implantação dos ajustes é o dia 31/07/2018, tanto para o ambiente de […]
eSocial afugenta empregos formais e empresários
Data: 25/07/2018 O problema crônico no Brasil é a falta de empregos no mercado formal. Somando os empregos formais aos informais temos poucas pessoas trabalhando no Brasil. Os empregos informais representam quase 50% dos empregos no Brasil. Temos 38,3 milhões de indivíduos empregados registrados com carteira de trabalho para 209 milhões de brasileiros. Segundo o […]
Entenda o Cronograma do eSocial e os Eventos que Compõem Cada Fase
Data: 24/07/2018 A Resolução CDES 2/2016, (alterada pela Resolução CDES 3/2017 em 30.11.2017 e pela Resolução CDES 4/2018 em 11.07.2018) é que estabelecem a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Além da dificuldade em entender a própria sistemática de envio de informações, o empregador ainda precisa […]
Receita adota medidas para incentivar adesão ao eSocial
Data: 20/07/2018 As empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) na primeira etapa poderão usufruir das vantagens da chamada compensação cruzada, que prevê a possibilidade de fazer a compensação previdenciária com quaisquer tributos federais. Em comunicado, a Receita Federal observa que a unificação dos regimes jurídicos de […]