Data: 27/08/2018 A empresa ao contratar os serviços de um trabalhador autônomo, deverá proceder com o desconto da contribuição previdenciária (INSS) incidente sobre o valor da remuneração, e efetuar a retenção do imposto de renda (IRRF) com base na tabela mensal divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB). Para definição da base de cálculo de incidência […]
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Nova Lei Trabalhista e eSocial podem reduzir processos trabalhistas
Data: 23/08/2018 Você deve ter ouvido histórias de pessoa que passaram por inúmeros empregos e saíram processando todo mundo. São pessoas que acabam procurando os mais diversos motivos para abrir demandas contra suas ex-empregadoras. Tudo bem que sim existam razões que merecem um processo quando há abusos, mas recentemente, tão logo a nova Lei Trabalhista entrou […]
CEF aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial
Data: 22/08/2018 Caixa Econômica Federal Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias Circular nº 819, de 20 de agosto de 2018 D.O.U em 22/08/2018 A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso […]
eSocial já engloba 1 milhão de empresas
Data: 22/08/2018 Em processo de implantação desde o início do ano, a adesão ao eSocial já conta com o registro de um milhão de empregadores do país. Esse número foi atingido nesta terça-feira. 21/08, segundo informou a Receita Federal. A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado […]
Empresas enfrentam desafios para finalizar implantação do eSocial
Data: 22/08/2018 Tratado como prioridade pela Receita Federal do Brasil (RFB), o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) será tema de um workshop realizado pela entidade em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre amanhã. O evento será transmitido ao vivo pela internet para […]
eSocial: parceria entre empresas e funcionários deve ser ainda mais reforçada
Data: 17/08/2018 O eSocial, projeto do Governo Federal já conhecido, quevisa reunir todas as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias relativas a toda mão de obra remunerada, com ou sem vínculo empregatício, tem gerado muitas discussões entre as empresas em relação a seus prazos. Responsável por novos procedimentos importantes para os casos de admissões, férias, rescisões e outros tipos de […]
Quais as obrigações extintas com a EFD-Reinf
Data: 14/08/2018 Com a vinda da EFD-Reinf e do eSocial, os contribuintes entraram em uma nova era dentro do SPED, onde as informações são declaradas via transmissão direta com o webservice do governo, sem passar por um programa validador como ocorre com outras declarações. A entrega da EFD-Reinf visa complementar as informações entregues no eSocial e […]
O eSocial e as férias após licença maternidade
Data: 09/08/2018 Férias É um direito de descanso garantido ao empregado após 12 meses de trabalho na mesma empresa. Com a reforma trabalhista, as férias poderão ser concedidas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias. As férias não podem […]
ESocial WEB Simplifica a Prestação das Obrigações Trabalhistas
Data: 08/08/2018 Para as pequenas e micro empresas que possuam empregados, o uso do eSocial WEB para transmissão das informações trabalhistas é uma alternativa atrativa, que pode desburocratizar seus processos e reduzir custos relacionados com o departamento pessoal. A possibilidade de cumprir com todas as obrigações trabalhistas de maneira centralizada de maneira única faz com que […]
Prazo para o pagamento da guia de julho do eSocial doméstico termina hoje
Data: 07/08/2018 O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de julho termina amanhã, 7 de agosto. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados […]