Empregados e Trabalhadores a Serem Informados na Fase 2 do eSocial

Data: 24/10/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista A implementação do eSocial foi dividida em fases (conforme cronograma) e cada uma delas é composta por um conjunto de eventos que deverão ser informados de acordo com os prazos estabelecidos para cada grupo de empresas. Na fase 2 do eSocial, há a obrigatoriedade de envio do evento S-2200 – […]

Qual o prazo para emissão da CAT?

Data: 24/10/2018 Fonte: esocial. sesisc.org A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, deverá ser imediata. O eSocial não trouxe nenhuma alteração substancial na legislação trabalhista. Portanto, […]

Nota Orientativa Esclarece Alteração no Cronograma de Implantação do eSocial

Data: 22/10/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018, que alterou a Resolução nº 02/2016, modificou o cronograma de implantação do eSocial, redefinindo grupos e datas de início de obrigações. Nesta redefinição de cronograma, algumas empresas que já estavam obrigadas a enviar eventos de tabela, […]

eSocial publica Nota Orientativa sobre envio de eventos de tabela pelas empresas optantes pelo Simples

Data: 19/10/2018 Fonte: esocial.gov.br Enviando, alterando ou excluindo os eventos de tabelas antes da nova obrigatoriedade, que se iniciará em janeiro de 2019. A liberação de envio desses eventos ocorrerá a partir de 29/10/2018. A Nota Orientativa (NO) nº 09/2018, publicada hoje, 18/10/2018, veio esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem […]

Situação Sem movimento: Quais eventos devem ser enviados ao eSocial?

Data: 17/10/2018 Hoje vou explicar sobre um assunto que tem gerado diversas dúvidas entre os profissionais envolvidos com o eSocial. O manual traz o seguinte texto com relação a situação Sem Movimento: Portanto para que ocorra a situação sem movimento, não deve haver informação para o empregador/contribuinte/órgão público, com os campos: {evtRemun}, {evtPgtos}, {evtAqProd}, {evtComProd}, […]

ESocial Esclarece Preenchimento de Casas Decimais em Campos Numéricos

Data: 16/10/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista Tendo em vista o preenchimento equivocado, por alguns empregadores, dos campos numéricos do leiaute do eSocial, foi publicada a Nota Orientativa eSocial 08/2018 que visa esclarecer a utilização de casa decimais. Todos os campos numéricos do eSocial têm a definição de um tamanho máximo, ou seja, de um número máximo de […]

Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf

Data: 16/10/2018 A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não incluídas na DCTFWeb, elencadas no […]

eSocial publica normas sobre o envio de eventos para não optantes do Simples

Data: 16/10/2018 Fonte: Portal Dedução Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional; e a NO 008, que realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial. […]

eSocial: normas sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples

Data: 15/10/2018 Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional; e a NO 008, que realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial. Pequenas e […]

ESocial – Não Consegui Entregar a Fase 1 Até o dia 09/10/2018 – E Agora?

Data: 15/10/2018 Até a data da publicação da Resolução CDES 5/2018 (de 05.10.2018), as empresas do grupo 2, que compreendia todos os empregadores com faturamento abaixo de R$ 78 milhões (optantes ou não pelo Simples Nacional), estavam obrigadas a enviar os eventos da fase 1 do cronograma do eSocial (Cadastro de empregador e tabelas) até o dia […]