Data: 02/07/2019 Fonte: Valor Econômico O relatório da Medida Provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, amplia fortemente o alcance da proposta do governo, que visava simplificar as regras para empresas “de baixo risco”. De 18 artigos originalmente propostos, a matéria passa a ter 81, na versão preliminar do texto do deputado Jerônimo Goergen, obtido […]

Data: 27/06/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de […]

Data: 13/06/2019 Fonte: Fenacon Está fora de cogitação a extinção do eSocial, plataforma usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Esta afirmação é do sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Antônio Salustiano da Silva, em entrevista ao Portal de Notícias do SESCAP-PR nesta […]

Data: 12/06/2019 Fonte: O Tempo O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados. A avaliação é que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem […]

Data: 12/06/2019 Fonte: Portal esocial Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador e transmitindo os dados via webservice (opção em geral utilizada por contadores e empresas); e a segunda via portal web, diretamente nos módulos disponíveis para […]

Data: 10/06/2019 Foi publicada no Portal do eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas a Nota Orientativa 18/2019, que dilata, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 7 do mês seguinte ao da competência informada para o dia 15. Esta alteração […]

Data: 06/06/2019 Fonte: Portal esocial Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico de versões do sistema, que traz as descrições das melhorias e correções implementadas. Desta forma, os desenvolvedores e usuários poderão se informar sobre as notas das versões e as datas de sua implantação, o que facilita o ajuste de […]

Data: 05/06/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. São exemplos de eventos que vencem no […]

Data: 04/06/2019 Fonte: Diário do Comércio O Brasil está parado na contramão do mundo. Temos excesso de desempregados, tributação, burocracia e controles do governo. Principalmente originado em Brasília. Empregos formais no Brasil são poucos, e decrescentes. Temos poucas pessoas trabalhando no mercado formal. Temos só 38,3 milhões de indivíduos empregados registrados com carteira de trabalho para 209 […]