Data: 29/07/2020 Fonte: SPED Orientações importantes foram publicadas na página dos destaques da e-financeira: CLIQUE AQUI: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1179
Nova prorrogação da MP 936 ainda não está nos planos do governo
Data: 29/07/2020 Fonte: Correio Braziliense Mais de 1,5 milhão de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho foram realizados nos últimos 15 dias, desde que o governo permitiu a prorrogação dos acordos firmados no início da pandemia. Porém, já há empresários preocupados com o fim do prazo desses contratos e prorrogar novamente a […]
Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta
Data: 29/07/2020 Fonte: Agência Senado Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19, abertura de créditos extraordinários para combate à pandemia e crédito emergencial para pequenas empresas são os temas das medidas provisórias (MPs) na pauta de votação do Senado na quarta-feira (29). A MPV 938/2020, que destinou R$ 16 bilhões aos entes federativos, […]
Saiba quais tributos podem ser pagos fora do prazo original
Data: 29/07/2020 Fonte: Diário do Comércio O governo adiou ou suspendeu o pagamento de alguns tributos e postergou a necessidade de cumprimento de algumas obrigações acessórias nos últimos meses. Em alguns casos, também é possível renegociar. Após resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Além do governo federal, diversos estados […]
Títulos do Tesouro Direto terão taxa de custódia zerada; veja o que muda
Data: 28/07/2020 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços A partir do dia 1º de agosto, o investimento no Tesouro Direto ficará mais atrativo. Isso porque, o Tesouro Nacional e a B3 (bolsa de valores do Brasil) retiraram a taxa de custódia de 0,25% para investimentos de até R$ 10.000 no Tesouro Selic. A taxa era cobrada […]
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Data: 28/07/2020 Fonte: Agência Brasil As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do […]
Caixa amplia prazo de parcela do FGTS
Data: 28/07/2020 Fonte: Fenacon A Caixa ampliou o prazo de vencimento da primeira parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP) 927/2020. As empresas deveriam ter efetuado o pagamento no dia 7 de julho, no entanto, o sistema da CEF apresentou inúmeras instabilidades impossibilitando a emissão das guias. Diante […]
Alteradas as Regras Para Concessão de Benefícios em Razão das Medidas Restritivas no Atendimento ao Público
Data: 28/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Portaria INSS 810/2020 alterou a Portaria INSS 412/2020, que dispõe sobre a manutenção de direitos dos segurados e beneficiários do INSS em razão das medidas restritivas no atendimento ao público decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19). De acordo com a nova portaria, as instituições financeiras pagadoras de benefício contratadas pelo […]
Portaria reduz burocracia e prazos relacionados ao registro de sindicatos
Data: 28/07/2020 Fonte: Contabilidade na TV Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), a Portaria nº 17.593, que trata dos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A norma visa atualizar a legislação vigente sobre o tema e ainda […]
Covid-19: mudança nas regras para benefícios do INSS
Data: 28/07/2020 Fonte: Dedução.com.br O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da Portaria nº 810, publicada hoje, dia 27 de julho, no Diário Oficial da União, alterou alguns métodos empregados em março de 2020, na suspensão do atendimento ao público em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Então, a partir de agora, está restrito […]