Data: 03/08/2020 Fonte: EM.com.br O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (2/8) que deu aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, discutir a criação de uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Congresso Nacional, mas desde que haja a substituição, redução ou extinção de outro imposto. O presidente garante que se o novo tributo prosperar, não haverá aumento de carga tributária. “Não tem aumento de […]
Criados códigos de Darf para recolhimento de contribuições facultativas
Data: 03/08/2020 Fonte: COAD A Codar – Coordenação-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório publicou no Diário Oficial de hoje, dia 31-7, o Ato Declaratório Executivo 2, de 30-7-2020, que institui códigos de receita, que deverão ser informados em Darf – Documento de Arrecadação de Receitas Federais, para efetuar os seguintes recolhimentos: a) 5827 – Contribuição […]
Substituto do PIS/Cofins pode elevar renda em até R$345 por ano a cada brasileiro
Data: 31/07/2020 Fonte: Isto é – Dinheiro A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária do governo federal enviada ao Congresso permitirá um aumento de renda entre R$ 173 e R$ 345 por brasileiro por ano. A estimativa consta em estudo divulgado nesta quinta-feira, 30, em defesa […]
Prorrogado, novamente, atendimento do INSS por canais remotos
Data: 31/07/2020 Fonte: Portal Dedução Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 29 de julho, a Portaria Conjunta SEPRT/SPREV/ME/INSS nº 36, de 2020, novamente prorrogando alguns prazos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Então, a partir de agora, está assim estabelecido: > até 21 de agosto de 2020: prazo […]
Governo propõe desonerar folha em 25%
Data: 31/07/2020 Fonte: Jornal do Comércio O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo. O assessor especial do Ministério da Economia, […]
Como Ficam as Faltas do Empregado Afastado que não Teve a Confirmação da Covid-19
Data: 31/07/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Organização Mundial da Saúde recomenda que as pessoas que apresentavam sintomas da Covid-19, fiquem de 7 a 14 dias em quarentena, muito embora este prazo pode variar de 10 dias (no mínimo) a 14 dias (no máximo). Isto porque, de modo geral, considera-se que após 14 dias do início dos […]
Pronampe: Governo amplia crédito para pequena empresa. Veja como conseguir o dinheiro
Data: 31/07/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um reforço de R$ 12 bilhões para o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe). O dinheiro deve estar disponível nos bancos dem 15 de agosto. Originalmente os recursos estavam disponíveis para o programa de financiamento de salários de pequenas e médias empresas. […]
IOF terá novas regras a partir de 1º de agosto
Data: 31/07/2020 Fonte: Agência sebrae A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 1.969, de 28 de julho de 2020, que trouxe regras sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), com vigência a partir de 1º de agosto de 2020. O documento traz novas disposições […]
Pandemia prejudicou 62% das empresas do país
Data: 31/07/2020 Fonte: Diário do Comércio A pandemia de covid-19 afetou negativamente as atividades de 62,4% das 2,8 milhões de empresas em funcionamento na segunda quinzena de junho. Para 22,5% das empresas o efeito foi pequeno ou inexistente e para 15,1% foi positivo. Os dados constam da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da covid-19 nas Empresas divulgada nesta […]
Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas
Data: 30/07/2020 Fonte: Agência Brasil O Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia […]