Data: 18/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de […]
Alerta: GPS de março/2020 deve ser recolhido até 20/08/2020
Data: 18/08/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Agenda de Obrigações Tributárias: até dia 20.08.2020, além do recolhimento da GPS – Guia da Previdência Social, relativa à competência julho/2020, os empregadores deverão recolher a CPP contribuição previdenciária patronal relativas à competência março/2020. O prazo original do recolhimento era 20.04.2020, porém, por força da Portaria ME 139/2020, o vencimento foi […]
Banco Central adotará exclusivamente o sistema de protocolo digital para recebimento e envio de documentos
Data: 17/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV O Protocolo Digital ultrapassou, em julho, o volume de documentos recebidos mensalmente em todos os protocolos físicos do BC no ano passado, atingindo cerca de 5.800 unidades. Isso representa um aumento de 10 vezes em sua utilização, decorridos cinco meses do início da pandemia de Covid-19 e da decisão de […]
Receita Federal prorroga prazo para transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre
Data: 17/08/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo para a transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020 para o último dia útil do mês de outubro. A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.971, publicada hoje no Diário Oficial da União. Os dados relativos à transações de interesse […]
INSS divulga orientações para entrega de documentos
Data: 17/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou esta semana as orientações para entrega de documentos. A chamada Exigência Expressa será implantada em todo o país para que os segurados entreguem a documentação que falta para concluir a análise de seu requerimento. Esse meio alternativo consiste na disponibilização de urnas na […]
Confira as dívidas que você pode negociar ou parar de pagar durante a pandemia
Data: 17/08/2020 Fonte: Folha Vitória Por conta da crise econômica, a situação financeira de muitos brasileiros, está longe de voltar a antiga normalidade. Para se ter uma ideia, mais da metade dos brasileiros ficará inadimplente por ocorrência da crise causada pelo novo coronavírus, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Boa Vista. Em meio a esse […]
Simples Nacional: dívidas de difícil recuperação podem ser parceladas
Data: 17/08/2020 Fonte: Portal Dedução A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN regularizou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia da Covid-19. Com isso, está determinado que, até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas do Simples Nacional com dívidas de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos […]
Atividade econômica mostra sinais de recuperação parcial
Data: 17/08/2020 Fonte: Diário do Comércio Indicadores de atividade mostram sinais de recuperação parcial da economia brasileira, segundo o Banco Central (BC). “Todavia, a atividade econômica mostra sinais de recuperação parcial, com setores mais diretamente afetados pelo distanciamento social ainda bastante deprimidos, apesar da recomposição de renda gerada pelos programas de governo [como o auxílio emergencial]”, diz […]
Virar microempreendedor individual (MEI) ficará mais fácil a partir de 1º de setembro
Data: 17/08/2020 Fonte: Correio Braziliense Vai ficar mais fácil se transformar em um microempreendedor individual (MEI) a partir de 1º de setembro. É que o governo vai permitir que os profissionais iniciem seus negócios mesmo sem alvará ou licença de funcionamento. A dispensa foi aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro […]
Empresa pode cortar benefício de empregado em home office?
Data: 17/08/2020 Fonte: Tributanet Por causa da pandemia do coronavírus, muitos funcionários foram mandados para trabalhar em casa, no chamado home office. Se isso aconteceu, como ficam os benefícios? A empresa deve continuar a pagar vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, ou pode deixar de pagar algum desses benefícios? Segundo os advogados trabalhistas Adriana Calvo, autora do […]