Programa de suspensão de contratos será prorrogado por dois meses

Data: 24/08/2020 Fonte: Diário do Comércio O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou nesta sexta-feira, 21/08, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa foi a medida mais eficaz adotada pelo governo para preservar empregos durante a pandemia do novo […]

STF mantém contribuição de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa

Data: 24/08/2020 Fonte: Fenacon O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última segunda-feira (17/8), o julgamento do Recurso Extraordinário RE 878313, que pedia o fim da contribuição social de 10%, incidente sobre o valor do saldo da conta do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de dispensa de empregados […]

Sancionada Lei que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Data: 24/08/2020 Fonte: Siga o Fisco O governo federal, através da Lei nº 14.043/2020 (DOU de 20/08) Institui com vetos o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n os 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020. De acordo com a Lei nº Lei nº 14.043/2020: Fica instituído […]

Balanço Patrimonial – Encerramento em Época Diferente do Ano Civil

Data: 24/08/2020 Fonte: Blog Guia Tributário O Balanço Patrimonial pode ser encerrado em época diferente ao fim do ano civil (31 de dezembro), desde que previsto em estatuto ou em contrato social, ou decorrente de operações societárias específicas (como cisão, fusão e incorporação de sociedades). Observe-se que não se confundem “término de cada exercício social” (artigo […]

Indicadores apontam para recuperação econômica do país no 3º trimestre deste ano

Data: 24/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV “A projeção oficial de crescimento real do PIB para 2020 foi mantida, diante da melhoria dos indicadores, refletindo efeito positivo das políticas que têm sido adotadas. Em outras palavras, mesmo com prolongamento do isolamento, as medidas tomadas contiveram o aprofundamento da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19”. A análise é […]

Receita abre na segunda-feira, 24 de agosto, às 9h, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2020

Data: 24/08/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24/8), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$5,7 bilhões. Desse total, R$248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.633 […]

Meu MEI foi cancelado, e agora?

Data: 24/08/2020 Fonte: Administradores Mesmo com a alta taxa de crescimento no registro de microempreendedores individuais no Brasil, que hoje passa dos 10 milhões, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre suas obrigações e não sabem que o não cumprimento delas pode gerar o cancelamento do registro do CNPJ do seu negócio e pagamento de multa. Primeiro, […]

Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv

Data: 19/08/2020 As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informam que, após a conclusão de processo de avaliação sobre o modelo brasileiro de coleta de dados relativos ao comércio exterior de serviços, será promovido o desligamento definitivo do Sistema Integrado de […]

Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos

Data: 19/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não automáticas para outras 122 mercadorias diferentes. No total, esses itens representaram, respectivamente, um montante de US$ 2,9 bilhões e de US$ 2,7 bilhões em compras […]