Data: 27/08/2020 Fonte: Portal SPED Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a Nota Técnica 2020.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.4, referentes ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de […]
Banco Central dá mais um passo para o uso dos recebíveis
Data: 27/08/2020 Fonte: Banco Central do Brasil O Banco Central aprovou a convenção formada por entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento. O documento contribuirá para o aumento da segurança e para o incremento na competição e transparência nas operações com esses recebíveis, beneficiando os lojistas na obtenção de crédito garantido por esses ativos financeiros. […]
Empresa tem de informar ao governo se quiser seguir no programa que reduz jornada e salário
Data: 26/08/2020 As empresas que desejarem prorrogar os acordos de redução de salário e jornada para até 180 dias terão de informar ao governo, segundo informou o Ministério da Economia. Nesta segunda-feira (24) o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A […]
Reconhecimento facial pelo aplicativo Meu gov.br é a primeira etapa da prova de vida dos aposentados
Data: 26/08/2020 Fonte: Ministério da Economia O reconhecimento facial por meio do aplicativo Meu gov.br, já utilizado por 300 mil pessoas nos últimos três meses, será a primeira etapa da prova de vida dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a exigência de deslocamento às agências. A prova de vida foi lançada na […]
FGTS – Caixa Divulga Versão 12 do Manual de Regularidade do Empregador
Data: 26/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Manual de Orientações para a Regularidade do Empregador junto ao FGTS define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo como instrumento normativo a ser adotado por todos os entes envolvidos no processo do FGTS. Através da Circular CAIXA 921/2020 foi divulgada a versão 12 do Manual de Orientações Regularidade […]
Antecipação de Auxílio por Incapacidade Temporária é Estendido Para Benefícios Protocolados até 31.10.2020
Data: 26/08/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Foi publicada ontem (24/08), a Portaria Conjunta SEPRT/INSS 47/2020, que disciplina a operacionalização da antecipação de parcelas de salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (antes denominado de auxílio-doença). Esta antecipação foi estabelecida pela Lei 13.982/2020, em razão da emergência de saúde pública da covid-19. O normativo prevê que […]
Seguro-Desemprego: suspenso prazo de 120 dias para dar entrada no requerimento
Data: 26/08/2020 Fonte: Dedução.com.br Em consequência da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat suspendeu hoje, dia 25 de agosto, por meio da Resolução nº 873 publicada no Diário Oficial da União, o prazo de 120 dias, contados a partir do 7º dia após a demissão, para que […]
IRPJ/CSLL – Rateio desses custos e despesas comuns entre pessoas jurídicas
Data: 26/08/2020 Fonte: Blog Guia Tributário É possível a concentração, em uma única pessoa jurídica, do controle dos gastos referentes a departamentos de apoio administrativo, para posterior rateio desses custos e despesas comuns entre pessoas jurídicas integrantes de mesmo grupo econômico, que não a mantenedora da estrutura administrativa centralizada. Essa sistemática pode ser realizada sob o nome […]
Contratos de trabalho poderão ser suspensos por até 6 meses
Data: 26/08/2020 Fonte: Diário do Comércio Foi publicado nesta segunda-feira, 24/08, o Decreto que prorroga os prazos para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O programa foi anunciado […]
Greve dos Correios: Pequenos negócios devem buscar alternativas para serviços de logística
Data: 26/08/2020 Fonte: Contabilidade na TV Para o empreendedor que recorreu ao ambiente digital como canal de venda mesmo antes da pandemia do coronavírus e para aqueles que estão começando a explorar os recursos da internet para vender mais, o Sebrae recomenda dar atenção especial aos processos que envolvem a logística e o transporte da empresa. […]