Data: 16/09/2020 Fonte: Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas nas agências da Previdência, para garantir a segurança dos peritos e beneficiários contra riscos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Ontem (14), diversas unidades retomaram o atendimento presencial, suspenso em março em […]
Você já conhece a Helô, a assistente virtual do Meu INSS?
Data: 16/09/2020 Fonte: INSS Devido à pandemia mundial em que nos encontramos, o atendimento presencial das agências foi suspenso para assegurar a saúde e integridade física das milhares de pessoas que vão todos os dias a uma das agências do INSS — especialmente os idosos. Por isso, apesar de as agências voltarem a abrir ao público […]
Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
Data: 16/09/2020 O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão ser pagos em até 60 meses. A Receita Federal informa que já está disponível no e-CAC aplicativo que permite adesão à transação tributária por adesão no contencioso administrativo de pequeno […]
INSS não Abre as Agências e Deixa Segurados sem Atendimento
Data: 15/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Conforme publicamos aqui em 2.08.2020, o INSS havia adiado a reabertura das agências para atendimento presencial a partir de 14.09.2020. A reabertura foi confirmada pelo próprio site do INSS no dia 11.09.2020, conforme também publicamos, desde que o agendamento já tivesse sido feito. Infelizmente o que se viu na prática foi um […]
Fiscalização de Empregados por Meio de Câmeras em Locais Coletivos é Considerada Lícita
Data: 15/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa gaúcha atuante no segmento de telecomunicação da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral coletivo. Para a Turma, o monitoramento no ambiente […]
Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas
Data: 15/09/2020 Fonte: Contabilidade na TV O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para pagamento de precatórios de grande valor com descontos de até 40%. A nova lei (Lei 14.057/20) foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Bolsonaro vetou o […]
Economia define cálculo de IRPJ e Contribuição Social para a atividade gráfica
Data: 15/09/2020 Fonte: Contabilidade na TV O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta relativa ao Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica da atividade gráfica. De acordo com o texto, para apuração da base de cálculo do IRPJ pela sistemática do lucro presumido, aplica-se a alíquota de 8% sobre a receita obtida na atividade de […]
PIS-Pasep 2020-2021: abono salarial começa a ser pago para nascidos em setembro
Data: 15/09/2020 Fonte: G1 – Globo O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começa a ser pago nesta terça-feira (15) para os trabalhadores com direito ao benefício nascidos em setembro (PIS) ou com benefício final 2 (Pasep). As datas valem para trabalhadores que não forem correntistas da Caixa ou do BB – no caso desses últimos, o dinheiro já foi creditado diretamente em conta. […]
ISS, quando será devido e a que cidade será devido
Data: 15/09/2020 Fonte: Contabilidade na TV Em algumas atividades sujeitas ao ISS, o imposto é devido para uma localidade diferente da cidade do prestador. Vamos abordar neste artigo algumas situações onde o serviço prestado deverá ter o ISS recolhido para outra cidade. Quem atua com prestação de serviços deve ficar atento as regras do artigo 3º da […]
IRPJ/CSLL: o que é o lucro operacional?
Data: 15/09/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Será considerado como lucro operacional o resultado das atividades, principais ou acessórias, que constituam objeto da pessoa jurídica. A escrituração do contribuinte cujas atividades compreendam a venda de bens ou serviços deve discriminar o lucro bruto, as despesas operacionais e os demais resultados operacionais. São operacionais as despesas não computadas nos […]