Data: 24/09/2020 Fonte: Diário do Comércio O ministro Paulo Guedes, da Economia, afirmou que o país precisa de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha de pagamento, que considera necessária para a criação de empregos. Guedes tem usado “tributo alternativo” quando quer se referir a criação do imposto sobre transações eletrônicas, que para muitos se assemelha […]
Ministério da Economia publica portaria sobre o projeto SINE Aberto
Data: 24/09/2020 Fonte: Agência Brasil O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade publicou uma portaria nessa terça-feira (22), que dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, para atuarem como parceiras do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do projeto SINE Aberto. As pessoas jurídicas podem ou não ter fins […]
INSS Prorroga a Suspensão de Benefícios Mesmo sem as Rotinas de Atualização e Manutenção
Data: 24/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Através da Portaria INSS 933/2020, o INSS prorrogou as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios, de que trata caput do art. 1º da Portaria INSS 373, de 16/03/2020, prorrogada pela Portaria INSS 680, de 17/06/2020, nos seguintes termos: I) Por mais uma competência (Setembro/2020), as rotinas abaixo: bloqueio dos créditos […]
Fique atento: Tributos do Simples Nacional de março, abril e maio serão cobrados a partir de outubro
Data: 24/09/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Os donos de pequenos negócios precisam ficar atentos ao calendário. Aqueles que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, terão de cumprir esse compromisso a partir de outubro. Após seis meses de prorrogação dos vencimentos, devido a pandemia do coronavírus (Covid -19), não há sinalização por […]
Com 8 mil exames não realizados, INSS vai ligar para remarcar perícias. Veja os cuidados para evitar golpes
Data: 24/09/2020 Fonte: Extra – Globo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta quarta-feira (dia 23), que fará o reagendamento de segurados que, mesmo com horário marcado, deixaram de ser atendidos após a reabertura parcial das agências em todo o país, especialmente pelo cancelamento de perícias médicas. Mas é preciso atenção para não ser vítima de golpe. O órgão […]
Fisco cobra indevidamente ICMS na transferência de mercadorias
Data: 23/09/2020 Fonte: Contabilidade na TV Mesmo com jurisprudência contrária, a Receita Federal continua cobrando ICMS na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Esta postura tem gerado disputas jurídicas entre o fisco e as empresas, A justificativa da autoridade fiscal para a incidência de impostos e aplicação de multas se baseia […]
Receita Normatiza o PADIS
Data: 23/09/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Instrução Normativa RFB 1.976/2020 foram estabelecidos procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS). O PADIS estabelece incentivos fiscais às indústrias de componentes eletrônicos semicondutores das topografias de circuitos integrados, em contrapartida ao investimento em pesquisa e desenvolvimento no país.
Informar Outras Empresas Sobre Reclamatória Trabalhista de Empregado Demitido Pode Gerar Dano Moral
Data: 23/09/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Há empresas que não admitem que ex-empregados se utilizem da Justiça do Trabalho para reivindicar direitos trabalhistas através de reclamatória e quando acontece, a empresa, inadvertidamente, passa a prestar informações desabonadoras destes empregados. Isso normalmente ocorre quando empresas interessadas na contratação do ex-empregado, buscam informações sobre sua a vida profissional, e […]
Receita abre na quarta-feira, 23 de setembro, às 9 horas, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2020
Data: 23/09/2020 Fonte: Contabilidade na TV Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 contribuintes idosos acima de 80 anos, 44.982 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.685 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram […]
Câmara aprova MP que autoriza pagamento do FGTS em poupança social da Caixa
Data: 23/09/2020 Fonte: Isto é Dinheiro A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, a medida provisória 982/2020 que autoriza o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios em contas da poupança social digital da Caixa. O texto original da MP regulava o funcionamento da poupança social digital para ser possível receber, além […]