Data: 05/10/2020 Fonte: EM.com.br Anote na agenda: o Pix entra em operação em 16 de novembro. O novo sistema de pagamentos instantâneos, preparado pelo Banco Central (BC), será lançado com o intuito de permitir, de forma rápida e segura, transações financeiras a qualquer hora do dia e a qualquer dia da semana. Os interessados em enviar ou receber um […]
ECF precisa ser entregue até 30 de setembro
Data: 28/09/2020 Fonte: Diário do Comércio Os empresários devem ficar atentos ao prazo de entrega da escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao exercício de 2020, que termina na próxima quarta-feira, 30/09. Originalmente, a ECF deveria ser transmitida até o último dia útil do mês de julho. Mas, segundo a Receita, o prazo para cumprimento da obrigação foi […]
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF orienta sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Data: 28/09/2020 Fonte: Receita Federal Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF estão prestando, de forma virtual, serviço gratuitamente para a sociedade nos meses de agosto e setembro para fornecerem orientações para o preenchimento e entrega da DITR. O NAF é um projeto desenvolvido pela Receita Federal em […]
Com aval de Bolsonaro, proposta de novo imposto será apresentada nesta segunda-feira
Data: 28/09/2020 Fonte: G1 – Globo Após semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte da folha salarial. Na manhã desta segunda, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir […]
Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes
Data: 28/09/2020 Fonte: STF O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635546, com repercussão geral reconhecida (Tema 383), finalizado em 21/9. O RE foi […]
INSS oferece serviço expresso para entrega de documentação
Data: 28/09/2020 Fonte: Agência Brasil Com o retorno do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os segurados que desejarem evitar aglomerações e filas dispõem de um serviço alternativo para a entrega da documentação para concluir a análise do seu pedido, denominado Exigência Expressa. O serviço está disponível desde julho, e foi […]
Dicas para uso de certificação digital na entrega da EFD-ICMS/IPI
Data: 28/09/2020 Fonte: Contabilidade na TV Através do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) muitos projetos como a EFD-ICMS/IPI, ECD, ECF, EFD-Contribuições, eSocial e EFD-Reinf puderam ser postos em prática e mudaram o dia a dia das empresas. Mesmo após tantos anos convivendo com a EFD-ICMS/IPI ainda surgem dúvidas, até porque ela não é uma declaração estática, […]
Quem tem direito a imunidade tributária e quais suas regras e limitações
Data: 28/09/2020 Fonte: Contabilidade na TV A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm algumas vedações que precisam respeitar quanto ao poder de tributar. A Constituição Federal em seu artigo 150 assegura essas limitações das quais destaco a imunidade. A criação da imunidade tributária afasta do Ente o poder de tributar, é uma […]
INSS otimiza atendimento pelo telefone 135
Data: 24/09/2020 Fonte: INSS O INSS informa que está em processo de contratação de mais uma central de atendimento para que seja otimizado o atendimento pelo telefone 135. Após a contratação, será aumentado em 30% a capacidade de atendimento através do canal. Além disso, informamos, devido ao excesso de demanda provocado pelos acontecimentos da última semana, […]
IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido
Data: 24/09/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Para fins de cálculo do crédito presumido do IPI como ressarcimento do PIS/Pasep e Cofins a base de cálculo do incentivo será determinada mediante a aplicação, sobre o valor total das aquisições de matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem adquiridos no mercado interno, do percentual correspondente à relação entre a […]