Data: 28/10/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Em reunião plenária, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou mais três Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP). Essas normas fazem parte do processo de convergência aos padrões editados pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), organismo apoiado pela International Federation of Accountants […]
Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta
Data: 28/10/2020 Fonte: Agência Brasil Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento. A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária […]
Home office faz governo federal economizar R$ 1 bilhão
Data: 28/10/2020 Fonte: Administradores O governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre […]
ICMS: O que muda em 2021?
Data: 27/10/2020 Fonte: Siga o Fisco Com tantas publicações do Confaz e dos governos estaduais o que muda no ICMS em 2021? Existem diversos benefícios fiscais que serão encerrados em 31 de dezembro de 2020, o que significa que o contribuinte vai pagar mais ICMS no próximo ano e o consumidor deve sentir no bolso o […]
Veja os benefícios da CTPS Digital para as empresas e trabalhadores
Data: 27/10/2020 Fonte: Dedução.com.br Há pouco mais de um ano, era publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e que disciplinava a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital, que funciona como uma extensão da carteira de trabalho física (impressa), e […]
Fator R deve ser levado em conta para as empresas que optarem pelo Simples Nacional em 2021
Data: 27/10/2020 Fonte: Dedução.com.br Fim do ano chegando e os empreendedores brasileiros bem sabem que essa é a hora de escolher o melhor regime tributário para 2021. Se a escolha for feita errada, a empresa terá que arcar com prejuízos durante 365 dias, já que a legislação brasileira não permite trocas no decorrer do exercício. Por […]
Projeto acaba com limitações legais para atuação de empresa simples de crédito
Data: 27/10/2020 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 permite que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas jurídicas não financeiras. Hoje esse tipo de negócio só pode ser montado por pessoas físicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e altera […]
Receita Federal facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
Data: 27/10/2020 Fonte: Receita Federal A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP Web. Foram criadas duas novas funcionalidades que permitem importar os dados da Declaração de Compensação […]
Conta Poupança Social Digital – Recebimento do Benefício Emergencial Decorrente da Pandemia e Movimentação do FGTS
Data: 27/10/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Através da Lei 14.075/2020 de 22.10.2020 (conversão da Medida Provisória 982/2020), foi estabelecido que a conta poupança social digital poderá ser aberta de forma automática para o pagamento dos seguintes benefícios: I – do auxílio emergencial previsto no § 9º do art. 2º da Lei 13.982/2020 devido ao MEI, contribuinte […]
Anunciado o Novo eSocial Simplificado que Substituirá o Atual a Partir de Maio/2021
Data: 26/10/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Foram publicadas nesta sexta-feira (23) a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 76/2020 e a Portaria Conjunta RFB/SEPRT nº 77/2020, quem criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei 13.874/2019 e entrará em operação a […]