Data: 10/03/2017 Com o início do prazo para os contribuintes enviarem a declaração do Imposto de Renda 2017, que vai de 2 de março até o final de abril, também serão realizadas operações contra sonegação fiscal. A informação é do coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Flavio Vilela Campos. “Vamos fazer no início e durante a declaração algumas […]
Força-tarefa para saques do FGTS
Data: 10/03/2017 A Caixa Econômica Federal vai realizar uma força-tarefa para atender os capixabas que, a partir de amanhã, passam a ter o direito de sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Todas as agências do Estado abrirão com duas horas de antecedência nesta sexta-feira, dia […]
Senado suspende cobrança de IPI sobre desconto incondicional
Data: 10/03/2017 Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do IPI Em 2014, o Supremo Tribunal Federal julgou que o fisco não pode cobrar IPI sobre o valor do desconto incondicional. Com base na decisão do STF que julgou inconstitucional a cobrança de IPI sobre o valor do desconto incondicional, o Senado Federal suspendeu a cobrança […]
Na reforma da Previdência, mulheres podem perder direito a se aposentar antes
Data: 09/03/2017 A Pofessora de português Luciana Queiroz trabalha 46 horas por semana em uma escola estadual, mas sua jornada continua fora da sala de aula. Em casa, ela corrige provas e prepara o que vai ensinar. As horas restantes servem para deixar em ordem a casa que ela divide com o pai e o […]
STF decide que livros digitais têm imunidade tributária
Data: 09/03/2017 Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal. Os ministros negaram provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 330817 e 595676, julgados em conjunto na sessão desta […]
Caixa vai abrir 2 horas antes em três dias para saques do FGTS inativo
Data: 09/03/2017 A Caixa Econômica Federal vai abrir nesta sexta-feira (10), na segunda (13) e na terça-feira (14) com duas horas de antecedência para atender quem for às agências para sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , para obter informações sobre saldo ou acertar o cadastro. […]
DREI Publica Novas Normas de Registro do Comércio
Data: 08/03/2017 O Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, publicou novas normas que regularão o registro do comércio, com vigência a partir de 02.05.2017. São elas: Instrução Normativa DREI 38/2017 – Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Instrução […]
O que é melhor para o casal: declarar o IR junto ou separado?
Data: 08/03/2017 Aumentar o valor da restituição do Imposto de Renda ou reduzir o montante a ser pago são objetivos de qualquer contribuinte na hora de preencher a declaração de ajuste anual do IRPF que,neste ano, deve ser entregue até 28 de abril. A escolha entre a entrega individual ou em conjunto deve ser avaliada com […]
A instrução probante contábil em um litígio
Data: 08/03/2017 RESUMO: A Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC/2015) dá ênfase aos princípios e garantias fundamentais do processo, que deverão ser observados quando da instrução probante dos litígios. E entre estes itens evidenciados, temos implícita a prova contábil pré-constituída, parecer técnico contábil. Por esse motivo, apresenta-se uma resumida análise sobre as […]
Confira quais as diferenças entre auxílio acidente e auxílio doença
Data: 08/03/2017 Acidentes acontecem, não é mesmo? E dependendo do grau de intensidade deles as lesões podem prejudicar diretamente na vida profissional do trabalhador em exercício. E é nesse momento que a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) faz toda diferença. O INSS é responsável essencialmente pela perícia médica. E segundo as Consolidações das Leis […]