Pouco conhecida, ficha RRA abranda mordida do Leão

Data: 28/03/2017 Pouco conhecida, ficha RRA abranda mordida do Leão. Devem utilizar essa opção os contribuintes que receberam valores envolvendo pensões em geral, ações trabalhistas e aposentadoria, por meio de depósitos judiciais. Valores recebidos de forma acumulada em decorrência de processos judiciais movidos a partir de 2010, relativos a anos-calendários anteriores ao da entrega da declaração de […]

Empresários criticam possível aumento de impostos

Data: 27/03/2017 Representantes da indústria e do comércio, entre eles Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), se posicionaram contra a possibilidade de o governo elevar impostos para reduzir o corte no orçamento necessário para o cumprimento da meta fiscal. Uma primeira estimativa anunciada pela equipe econômica apontou para um corte de […]

Repercussões da decisão do STF sobre a base de cálculo de PIS/Cofins

Data: 27/03/2017 Depois de décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente encerrou a discussão sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins. Em recente decisão, o STF foi favorável aos contribuintes, decidindo que o ICMS não deve fazer parte da base de cálculo das […]

Mudanças na área tributária podem interferir no dia a dia dos brasileiros

Data: 27/03/2017 Nas últimas semanas, as siglas PIS, COFINS e ICMS tem despertado muita atenção de contadores, tributaristas e empresários em geral. Isso porque três fatos importantes aconteceram. O primeiro é o posicionamento oficial sobre a tributação de livros digitais, o segundo é a exclusão do PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS […]

Adesão ao MEI deverá ter mudança de regras

Data: 27/03/2017 O governo pretende fazer alterações nas regras para adesão ao Micro Empreendedor Individual (MEI) para elevar arrecadação e reduzir o déficit da Previdência Social. Na avaliação de técnicos do governo, a ideia seria restringir a abrangência do programa, que tem vantagens tributárias para os empresários individuais, ou ainda fazer uma nova calibragem na […]

Com comissões funcionando, Câmara debate reformas trabalhista e da Previdência

Data: 27/03/2017 Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a casos de corrupção também se destacam […]

Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas

Data: 27/03/2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de empresas que alegam descumprimento de decisão do STF sobre o tema por juízes, principalmente da região Sul. Em outubro de 2015, o ministro Dias Toffoli […]

CFC e DREI estudam parceria para fiscalização

Data: 27/03/2017 Das 28 mil empresas contábeis registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo, cerca de 11 mil não têm registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade do Estado. Os dados foram apresentados pelos vice-presidentes de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Conselho Regional de Contabilidade de […]