Data: 17/04/2017 Todos os diretores e gerentes financeiros das empresas sabem que o fluxo de caixa é um dos principais instrumentos para que seja feito um controle financeiro eficaz e bem detalhado de um negócio. Essa ferramenta, utilizada para acompanhar a movimentação de capital do negócio, é calculada com base nas entradas e saídas de […]
ICMS/SP – Suco de fruta pronto está sujeito a Substituição Tributária
Data: 17/04/2017 Operação interna com sucos de frutas prontos, com destino a empresas fornecedoras de refeição coletiva, está sujeita ao ICMS Substituição Tributária De acordo com Resposta a Consulta Tributária nº 15058/2017, emitida pela Sefaz-SP, os sucos de frutas prontos para o consumo não se destinam à integração ou ao consumo em processo de industrialização […]
Confaz assume comando do ICMS-ST e criação do Portal atende antigo pleito dos contribuintes
Data: 17/04/2017 Confaz aperta exigência junto aos Estados e Distrito Federal no tange às regras de cobrança do ICMS através do regime de Substituição Tributária e promete atender antigo pleito dos contribuintes. Com a criação do Portal da Substituição Tributária, o contribuinte terá acesso as regras da Substituição Tributária, como lista de mercadorias sujeitas ao […]
Relator lê parecer da reforma trabalhista; veja principais pontos
Data: 13/04/2017 Relator do projeto que prevê uma reforma trabalhista, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou nesta quarta-feira (12) à comissão especial da Câmara que discute o tema o parecer preliminar em que propõe algumas garantias ao trabalhador terceirizado e o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. O texto foi encaminhado ao Legislativo pelo […]
Relator indica idade mínima de aposentadoria de 50 anos para mulheres e 55 para homens na transição
Data: 13/04/2017 O relator da reforma na Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), indicou nesta quarta-feira (12) que a idade mínima de aposentadoria, na regra de transição, será de 50 anos para mulheres e de 55 anos para homens. A declaração foi dada após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Questionado sobre o […]
Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS
Data: 13/04/2017 De acordo com o Convênio ICMS 18/2017, fica instituído o Portal Nacional da Substituição Tributária que será disponibilizado no sitio eletrônico do CONFAZ com informações gerais sobre a aplicação dos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, nas operações internas e […]
PIS/Cofins-Importação – Procedimentos para restituição de valores pagos indevidamente
Data: 12/04/2017 Parecer Normativo da Receita Federal traz procedimentos para restituição de valor pago indevidamente a título de PIS e Cofins-Importação. Os procedimentos de restituição do valor pago indevidamente, veio após quase quatro anos de ter sido declarado inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins-Importação. De acordo com a Parecer […]
Cooperativas vão tentar reverter elevação do IOF sobre crédito
Data: 12/04/2017 SÃO PAULO – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vai tentar reverter a decisão da equipe econômica de cobras imposto sobre operações de crédito (IOF) sobre os empréstimos concedidos pelas suas associadas. O aumento da alíquota é uma das medidas anunciadas na quarta-feira à noite pelo governo para tentar conter o rombo nas […]
Relator diz que vai propor fim da obrigatoriedade da contribuição sindical na Reforma Trabalhista
Data: 12/04/2017 O relator do projeto que prevê a reforma trabalhista, Rogério Mrinho (PSDB-RN), declarou nesta terça-feira (11) que vai propor o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. A expectativa é que o deputado apresente o parecer nesta quarta (12). Marinho é o responsável por analisar as propostas enviadas pelo governo do presidente […]
Senado aprova criação de documento que unifica registros de brasileiros
Data: 12/04/2017 O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), sistema que prevê um documento único para os dados biométricos e civis dos cidadãos brasileiros. Como a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Pelo projeto aprovado, a base de dados […]