Data: 12/11/2020 Fonte: Ministério da Economia Os registros no Sistema de Registro de Informações de Promoção (Sisprom) serão processados de forma automática a partir desta segunda-feira (9/11), segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. São registradas no Sisprom as contratações, no exterior, de serviços de pesquisas de mercado e de promoção comercial […]
FGTS – Circular n.º 930, de 11 de novembro deDE NOVEMBRO DE 2020
Data: 12/11/2020 Fonte: Tributanet A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13/06/1995, resolve: 1 Divulgar os Manuais de Fomento do Agente Operador, que […]
Número de fechamento de MEI cai no Brasil
Data: 12/11/2020 Fonte: Fenacon Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o número de MEI e MPE abertas apresentam sinais de recuperação em formato de V em quase todas UF do Brasil. Os dados constam de análise do Sebrae, com base em informações da Receita Federal. O levantamento apresenta recorte de aberturas e encerramentos de MEI e […]
Simples Nacional – 2021
Data: 11/11/2020 Fonte: Blog Guia Tributário As empresas que desejarem optar pelo Simples Nacional em 2021 devem se preparar antecipadamente para cumprirem as condições exigidas para opção do mesmo. Para o ingresso no Simples Nacional é necessário o cumprimento do seguintes requisitos: enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte; cumprir os requisitos […]
eSocial: aprovado novo leiaute/2021
Data: 11/11/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Notícia: aprovada a versão S-1.0 do leiaute e o Manual de Orientação (MOS) do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), disponível no site do eSocial na Internet, no endereço https://www.gov.br/esocial/. Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, […]
IPI: PGFN manifesta-se sobre contenciosos
Data: 11/11/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Através dos despachos adiante mencionados, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional recomendou a não apresentação de contestação, a não interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante, nas ações judiciais que fixam o entendimento sobre contenciosos na base de cálculo do IPI: Despacho PGFN […]
Guedes: Brasil pode ir para uma hiperinflação muito rápido
Data: 11/11/2020 Fonte: Diário do Comércio O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 10/11, que o Brasil pode “ir para uma hiperinflação muito rápido” se não rolar a dívida satisfatoriamente. No evento “Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do governo federal”, organizado pela Corregedoria Geral da União (CGU), Guedes se […]
Déficit fiscal pode superar 15% do PIB neste ano, diz IIF
Data: 11/11/2020 Fonte: Diário do Comércio O Brasil está em um trajetória fiscal “preocupante”, avalia o Instituto Internacional de Finanças (IIF), em relatório divulgado nesta terça-feira, 10/11. Pelos cálculos da instituição, o País deve registrar déficit superior a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Segundo a análise, o governo brasileiro implementou um amplo pacote de […]
Empresas têm até o dia 30 de novembro para preencher questionários de pesquisas econômicas estruturais
Data: 11/11/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas econômicas estruturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) . Empresas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda e que estejam classificadas no Cadastro Central de Empresas (Cempre) devem responder aos formulários até […]
eSocial Doméstico: Mensagem importante
Data: 11/11/2020 Fonte: Tributanet No Portal do eSocial Doméstico está aparecendo a mensagem conforme a imagem abaixo: . Ao ler essa mensagem, muitos estão entendendo que o décimo terceiro deve ser pago sobre o salário reduzido a isso não procede. Para quem formalizou redução proporcional de jornada e salário pela Lei n° 14.020/2020, o décimo terceiro salário […]