Data: 18/04/2017 Apesar da crise, o número de empresas abertas no Brasil cresceu 20% em 2016, se comparado ao ano anterior. E a justificativa é, no mínimo, curiosa: ““O aumento do desemprego tem encorajado o brasileiro a apostar em seu próprio negócio”, diz Rafael Albuquerque, diretor comercial da Unitfour, responsável pelo levantamento inédito. A região […]
Tributação das entidades sem fins lucrativos: tema de palestra presencial e online no CRCPR
Data: 18/04/2017 Para usufruir das isenções que contemplam as entidades sem fins lucrativos é preciso conhecer as novas legislações, a começar pelas que definiram o Marco Regulatório do Terceiro Setor, diferenciar isenção de imunidade não-incidência, a imunidade relacionada com os tributos. Os inúmeros aspectos que precisam ser levados em conta serão analisados pelo advogado tributarista […]
Sistemas da Receita receberam mais de 12 milhões de declarações do IRPF 2017
Data: 18/04/2017 Até as 17h de hoje (17/4), 12.389.213 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração. Neste ano o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária a sua instalação em separado. A Receita alerta que os contribuintes que perderem […]
IR 2017: Fui vítima de estelionato. Como declaro o prejuízo?
Data: 18/04/2017 Pergunta do leitor: Fui vítima de estelionato e tive que resgatar minha previdência privada para pagar o que estavam me exigindo. Como devo declarar no Imposto de Renda este dinheiro? Como doação? Posso ficar isenta de pagar imposto por se tratar de um crime? Resposta de Renata Borowski Gonçalves Batista*: O imposto de renda devido […]
Idade mínima de aposentadoria para mulheres será de 62 anos
Data: 18/04/2017 O presidente da Comissão Especial da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta terça-feira que foi decidido que a idade mínima de aposentadoria para as mulheres na reforma da Previdência será de 62 anos e para as aposentadorias diferenciadas (trabalhadores rurais, policiais e professores) de 60 anos. Marun ainda explicou a jornalistas após reunião com […]
Empresa envolvida em tráfico de pessoas terá CNPJ cassado
Data: 18/04/2017 O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o Projeto de Lei 2252/15, do deputado Roberto Alves (PRB-SP). O projeto determina punição aos empreendimentos comerciais condenados, em sentença transitada em julgado, por realizar, facilitar ou ceder o local de que têm propriedade, posse, guarda ou […]
Relator da reforma trabalhista prevê que mudanças entrem em vigor em junho
Data: 18/04/2017 O relator do projeto de lei sobre a reforma trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), prevê que as alterações na legislação da CLT entrem em vigor em meados de junho, antes do recesso parlamentar. Em evento na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo, Marinho defendeu a reforma alegando que a […]
Governo realiza orientação a produtores para habilitação sanitária de agroindústrias
Data: 18/04/2017 As políticas públicas do Governo de Minas Gerais para fortalecer a agricultura familiar no estado, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), têm contribuído para expandir cada vez mais as potencialidades do mercado. Prova disso são os resultados promissores nesse segmento, impulsionado com a […]
Tire oito dúvidas sobre Participação nos Lucros ou Resultados da empresa
Data: 17/04/2017 Apesar de ter sido regulamentada pela Lei 10.101/2000, a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é um benefício que ainda gera muita rejeição por parte de empresas pelo fato de muitos empresários acreditarem que o repasse trará reflexos negativos em seus ganhos finais. No entanto, muitos analistas acreditam que esta forma de ganho […]
Governo regulamenta Programa Mais Emprego para micro e pequenas empresas
Data: 17/04/2017 Por meio do Decreto nº 32.697, o Governo do Maranhão regulamentou a medida provisória nº 231 que institui o Programa Mais Emprego para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. De acordo com o Decreto, as micro e pequenas empresas que participarem do programa receberam apoio financeiro no valor de R$ 500,00 por mês […]