Data: 02/05/2017 A Caixa Econômica Federal através do Circular Caixa n° 763, divulgou hoje a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS. No manual constam todos os detalhes referentes a regularização, apuração, recolhimento e prazos para pagamento do Fundo de Garantia por Tempo e Serviço. O documento está […]

Data: 02/05/2017 Considera-se legítimo o exercício de greve, com a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços, quando o empregador ou a entidade patronal, correspondentes tiverem sido pré-avisadas 72 horas, nas atividades essenciais e 48 horas nas demais. A manifestação e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso […]

Data: 02/05/2017 Resolução CNP 1.329/2017. A principal mudança, pelas novas regras, será a geração do Fator Acidentário de Prevenção individualizada por estabelecimento, bem como a apuração da Taxa de Rotatividade que determina se um estabelecimento poderá usufruir do benefício da redução caso o índice da FAP seja menor que 1,0000.  A média máxima de rotatividade porém continua a […]

Data: 02/05/2017 O presidente Michel Temer afirmou, em pronunciamento gravado para o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que a criação de empregos ocorrerá de forma “muito mais rápida”, inclusive para os mais jovens, com a reforma trabalhista proposta pelo governo. No vídeo, divulgado nas redes sociais, o presidente falou de “inúmeras vantagens” para o trabalhador: […]

Data: 28/04/2017 Segundo especialistas consultados pelo UOL, acordos estabelecendo regras para a troca de feriados não são incomuns. Com a reforma, porém, eles terão menos amarras, e o questionamento deles na Justiça será dificultado. A medida abre a possibilidade para qualquer tipo de acordo, inclusive que estabeleça o fim das emendas de feriado, os chamados dias […]