Data: 16/11/2020 Fonte: Isto é Dinheiro Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai […]
Guedes diz ter notícias de que país saiu da recessão
Data: 16/11/2020 Fonte: Diário do Comércio O Brasil está oficialmente saindo da recessão, afirmou nesta sexta-feira (13/11) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar virtualmente do 39º Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex). “Recebemos hoje a notícia de que o Brasil está oficialmente saindo da recessão”, disse Guedes. Ele destacou que sua “hipótese de trabalho” […]
Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes
Data: 16/11/2020 Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei Complementar (PLP) 255/20 define as informações mínimas que Fiscos brasileiros (Receita Federal, secretarias estaduais e municipais da fazenda) devem apresentar aos contribuintes antes de iniciar qualquer fiscalização. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal (TDPF, nome […]
Desburocratizar processos pode simplificar abertura de MEIs, micro e pequenos negócios
Data: 16/11/2020 Fonte: Folha MT Uma gestão engessada e onerosa para empreendedores locais. Foi assim que o atual prefeito de Dianópolis (TO) encontrou a cidade quando assumiu a cadeira no Executivo local, em 2016. Segundo relatos do atual gestor, os processos de abertura de empresas eram realizados em um ambiente de estrutura física precário. O cenário […]
Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
Data: 16/11/2020 Fonte: Blog Normas Legais A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar a um operador de empilhadeira uma hora extraordinária por dia de trabalho, em razão da redução ilegal do intervalo intrajornada para descanso e alimentação. A diminuição para 30 minutos tinha autorização do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria […]
É necessário pagar a Contribuição Sindical?
Data: 16/11/2020 Fonte: Contabilidade na TV Essa é uma dúvida muito comum para as empresas e seus empregados, depois da aprovação da Lei 13.467/201, a famosa Reforma Trabalhista que instituiu diversas alterações para a obrigatoriedade da contribuição. Contudo, é importante salientar que a contribuição sindical serve para patrocinar as diversas entidades sindicais existentes no Brasil, algumas instituições defendem […]
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
Data: 12/11/2020 Conforme divulgado no dia 23/10/2020, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. Houve […]
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9
Data: 12/11/2020 Fonte: SPED Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
ICMS-ST e a recuperação de valor pago indevidamente
Data: 12/11/2020 Fonte: Siga o Fisco No dia a dia é muito comum ocorrer erros no pagamento de tributos, mas a legislação tributária garante ao contribuinte o direito de recuperar ou restituir o valor pago indevidamente. Entenda o caso: O contribuinte paulista que apura o imposto através do Regime Periódico de Apuração (RPA) descobriu que efetuou […]
Governo credencia financeiras em plataforma de antecipação de recebíveis
Data: 12/11/2020 Fonte: Diário do Comércio O Ministério da Economia credenciou 11 instituições financeiras para participarem do AntecipaGov.br, o programa de antecipação de recebíveis do governo federal. Com a medida, os fornecedores do governo federal poderão utilizar seus contratos com a administração pública como garantia para pedir empréstimos ou financiamentos. De acordo com as regras, será possível […]