10 erros que (quase) todo empreendedor comete no primeiro negócio

Data: 10/05/2017 É impossível fazer tudo certo no mundo dos negócios – especialmente se você está pensando no seu primeiro empreendimento. Mesmo assim, isso não quer dizer que você precise cometer os erros mais básicos: um pouco de capacitação antes de empreender pode evitar muita dor de cabeça. Por isso, EXAME.com conversou com empreendedores e elencou as principais falhas de quem […]

Declaração Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) é aperfeiçoada

Data: 10/05/2017 Entre as melhorias do novo sistema estão a eliminação de informações com pouca utilidade ou detalhamento em excesso, facilitando o trabalho dos declarantes; a simplificação e a maior clareza nas perguntas; e a navegação intuitiva, com fácil visualização dos passos a serem seguidos. Houve também racionalização das informações requeridas e adequação às necessidades […]

CVM: Declaração de Conformidade deve ser emitida até 31/5

Data: 10/05/2017 As Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertam sobre o envio da Declaração Eletrônica de Conformidade, que deverá ser feito até o dia 31/5/2017. O documento deve ser encaminhado por meio […]

Aprovado novo manual para a e-Financeira

Data: 10/05/2017 A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), da Receita Federal, aprovou a versão 1 do Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira. A utilização do modelo de criptografia de dados da e-Financeira passa a ser obrigatória para quaisquer arquivos transmitidos a partir do primeiro dia útil de março de 2018. O manual estará […]

Decisão da Justiça impede fisco de apreender importações no futuro

Data: 10/05/2017 A Justiça inovou e impediu que a Receita Federal apreendesse, no futuro, caminhões importados por uma empresa do Espírito Santo para reclassificação tributária. A companhia já havia sido punida com dezenas de veículos retidos por conta de uma divergência. Segundo o sócio do Candido Martins Advogados, Alamy Candido de Paula Filho, o fisco frequentemente […]

Necessidade de reforma tributária é consenso de participantes de audiência

Data: 10/05/2017 Todos os participantes de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), concordaram em um ponto: o sistema tributário nacional é disfuncional e precisa ser revisto. Até mesmo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apontou “assimetrias e fragmentação do sistema”, que necessita de correções. A audiência é uma providência […]

Imposto Sindical é destaque na reforma trabalhista

Data: 10/05/2017 Quando o assunto é reforma trabalhista, o debate em torno do Imposto Sindical é um dos pontos mais controversos. O fim da Contribuição Sindical Obrigatória tem gerado discussões inclusive entre os deputados da base aliada do governo e enfrenta resistência de entidades representativas dos trabalhadores, como a Força Sindical, e dos empresários, como […]

Ministério do Trabalho lança ferramenta com informações de entidades sindicais

Data: 10/05/2017 O Ministério do Trabalho e Emprego lançou nesta terça-feira (9/05) o Portal Relações de Trabalho, um sistema com informações sobre organizações sindicais no país. Inicialmente, a ferramenta tem dados relativos a três eixos temáticos: entidades sindicais, arrecadação e registro sindical baseados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) e no Anuário de Contribuição Sindical […]

Parlamentares incluem artigo que facilita pejotização em novo Refis

Data: 10/05/2017 Além de ampliar o prazo e criar descontos generosos no Programa de Regularização Tributária, o relatório da Medida Provisória 766, aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional na semana passada, trouxe uma série de emendas com assuntos que vão além do novo Refis. Uma delas estabelece que não incidem tributos como contribuições previdenciárias e […]