Data: 15/05/2017 Nesta segunda-feira (15/5), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abre inscrições para dois Exames de Qualificação Técnica (EQTs) voltado a profissionais da contabilidade que pretendem fazer parte do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) e também para o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI). Os profissionais que integram o CNAI estão creditados a […]
Prefeitos manifestam interesse em aderir aos serviços da Jucemg em evento na capital
Data: 15/05/2017 Com o objetivo de apresentar os serviços Minas Fácil Digital e Sala Mineira do Empreendedor, a Junta Comercial de Minas Gerais encerrou a participação na quinta-feira, 11 de maio, da 34º edição do Congresso Mineiro do Empreendedor promovido pela Associação Mineira dos Municípios – AMM, em Belo Horizonte. Entre 9 a 11 de […]
O que muda para as mães com a reforma trabalhista
Data:11/05/2017 Aguardada com ansiedade por empreendedores e temida por sindicatos, a reforma trabalhista têm movimentado debates intensos no país, mas, até agora, as mães trabalhadoras podem ficar tranquilas. Segundo especialistas em direito do trabalho, o texto em tramitação afeta pouco o que já estava estabelecido para gestantes e lactentes e pode até ser benéfica para […]
Receita exige o que o ICMS integre base do PIS-Cofins, mesmo após decisão do STF. O que fazer?
Data:11/05/2017 Após o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, que decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins e que referida exigência é inconstitucional, os contribuintes têm se perguntado como se comportar diante da decisão […]
Parlamentares incluem artigo que facilita pejotização em novo Refis
Data:11/05/2017 Além de ampliar o prazo e criar descontos generosos no Programa de Regularização Tributária, o relatório da Medida Provisória 766, aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional na semana passada, trouxe uma série de emendas com assuntos que vão além do novo Refis. Uma delas estabelece que não incidem tributos como contribuições previdenciárias e o […]
Criminosos estão aplicando golpe da restituição do Imposto de Renda por e-mail
Data:11/05/2017 Os cidadãos brasileiros estão sofrendo ameaças de criminosos cibernéticos poucos dias antes do fim da entrega da declaração do imposto de renda de 2017. De acordo com a Nodes Tecnologia, estão circulando na web e-mails falsos em nome da Receita Federal. Segundo as informações divulgadas pela companhia, hackers começaram a enviar mensagens por correio […]
Novo programa para abrir empresas em São Paulo já está no ar
Data: 10/05/2017 Já está no ar o novo programa da Prefeitura de São Paulo que reduz o tempo de abertura de empresas na capital de 101 para sete dias. Inicialmente, o lançamento do Empreenda Fácil permitirá que apenas novos negócios classificados pela legislação como atividade de baixo risco tenham acesso à abertura rápida. De acordo com Daniel Annemberg, […]
Após mais de 9 horas, comissão conclui votação da reforma da Previdência
Data: 10/05/2017 Após mais de nove horas de sessão, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência rejeitou nesta terça-feira (9) concluiu a votação do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Na sessão desta terça, os deputados analisaram dez destaques (sugestões de mudança no texto). Destes, apenas um, que trata de ações […]
PIS/COFINS – Receita Federal veda crédito sobre aquisição de insumos e bens destinados a demonstração
Data: 10/05/2017 A Receita Federal emitiu Solução de Consulta para esclarecer vedação de crédito sobre aquisição de insumos ou bens destinados a demonstração. Através da Solução de Consulta nº 214/2017 (DOU de 10/05), a Receita Federal disse não ao crédito de PIS/COFINS sobre aquisições destinadas a demonstração. Para a Receita Federal, é vedada a apuração de créditos de […]
Refis trazem perda de R$ 18,6 bi por ano para União, diz Receita
Data: 10/05/2017 O governo deixou de arrecadar R$ 18,6 bilhões por ano nos últimos anos por conta dos sucessivos programas de refinanciamento de dívidas criados pelo governo, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O número foi divulgado em meio à polêmica da chegada de mais um Refis (nome dado aos programas de refinanciamento), criado por […]