Data: 18/11/2020 Fonte: Receita Federal O sistema Normas é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pela Receita Federal, com um acervo que conta hoje com mais de 79.000 atos. Todo esse acervo está disponível para consulta também por meio de aplicativo para dispositivos móveis, que acaba de ganhar uma nova versão com funcionalidades inéditas. […]
13º Salário: como as empresas que reduziram jornada ou assinaram o contrato de suspensão devem proceder?
Data: 18/11/2020 Fonte: Dedução.com.br O pagamento do 13º salário está previsto na Lei nº 4.090, de 1962. Dividido em duas parcelas: a primeira delas deverá ser paga até o dia 30 de novembro e, a segunda, até o dia 20 de dezembro. Caso a empresa opte pelo pagamento integral, é preciso quitá-lo até o dia 20 […]
Correção na tabela do IRPF pode aumentar poder de compra
Data: 18/11/2020 Fonte: Dedução.com.br Com mais um aumento no número de pessoas sem trabalho – retração de 121 mil vagas celetistas no comércio e 146 mil em serviços no Estado de São Paulo, entre janeiro e setembro, como mostrou a última Pesquisa de Emprego de São Paulo (PESP) – e em um contexto de alta na […]
Tabela NCM – 2021
Data: 18/11/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Foi disponibilizado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica o download da tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, com vigência a partir de 1º.01.2021. Tabela de NCM e respectiva Utrib (Comércio Exterior) – Vigência 01/01/2021 – Republicada em 16/11/2020
Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta
Data: 18/11/2020 Fonte: Agência Senado A terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o projeto que transfere recursos da União a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir estão entre os itens a serem votados esta semana do Plenário. O presidente do […]
Sefaz ficou fora do ar impedindo emissão de nota fiscal eletrônica
Data: 18/11/2020 Fonte: TecnoBlog O Sefaz, sistema usado por Secretarias de Fazenda para emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) não estava funcionando em diversos estados nesta terça-feira (17), segundo apurou o Tecnoblog. Usuários relatam que o serviço caiu, dando mensagens de erro timeout. A situação começou a se normalizar desde as […]
eSocial: dados da escrituração digital serão enviados em maio de 2021
Data: 18/11/2020 Fonte: Convergência Digital Formalizada a aprovação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0, o governo soltou o cronograma atualizado da operação, com início em 10 de maio de 2021 – a justificativa é de que o prazo dará tempo suficiente para que as empresas se adaptem às mudanças. Segundo o grupo gestor do eSocial, […]
Controle da jornada de trabalho no home office auxilia a saúde mental dos colaboradores
Data: 18/11/2020 Fonte: Empreendedor A pandemia mudou muita coisa desde que se estabeleceu em território nacional, e uma das alterações mais significativas foi no ambiente de trabalho, com uma explosão no número de colaboradores atuando de forma remota, por um tempo definido ou de forma permanente a partir de então. Com isso, o controle de horas […]
Empresa poderá recolher FGTS pelo Pix
Data: 16/11/2020 Fonte: Folha de Pernambuco O Banco Central incluiu, nesta sexta-feira (13), o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os serviços que poderão ser feitos pelo Pix, serviço brasileiro de pagamentos instantâneos que começa a funcionar nesta segunda-feira (16). A previsão é que a funcionalidade esteja disponível em janeiro do próximo […]
EFD-Reinf ganha novo leiaute
Data: 16/11/2020 Fonte: Siga o Fisco Através do Ato Declaratório Executivo nº 67 (DOU de 16/11), a Receita Federal aprovou a versão 1.5 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de maio de 2021. A versão […]