Data: 19/06/2017 Uma nova frustração da receita de tributos federais foi registrada em maio. Houve uma queda real, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados preliminares do Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as despesas e receitas da União, aos quais o Valor teve acesso. Os dados mostram […]
Quais Verbas Trabalhistas Sofrem Incidência de INSS, FGTS e IRRF? Confira!
Data: 14/06/2017 Esta é uma dúvida recorrente dos profissionais de Recursos Humanos. É preciso estar atento e bem informado para que a folha de pagamento seja gerada corretamente, evitando possíveis autuações e litígios trabalhistas. Além do salário base, os empregados recebem diversas outras vantagens que integram a remuneração como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, […]
ICMS/RJ – Alteração em procedimentos relativos à operações com suspensão do ICMS
Data: 14/06/2017 Ontem, dia 13/06/2017, foi publicado no D.O.E/RJ Resolução que disciplina procedimentos relacionados à operações com suspensão do ICMS. As referidas orientações terão seu início de efeitos em 1º/08/2017. Fiquem atentos aos processos envolvidos! Resolução SEFAZ Nº 74 de 09/06/2017 Altera o Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro […]
Novo ISS infla burocracia de inscrições municipais
Data: 14/06/2017 “Isso é quase um pesadelo operacional”, diz Ricardo Vieira, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs). A alteração na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre cartões, leasing e planos de saúde abriu uma disputa entre as prefeituras, que têm no tributo sua principal fonte de receitas, e […]
Prazo do FEEF de dez/2016 a abr/2017 é prorrogado mais uma vez
Data: 14/06/2017 O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto nº 46.021/2017, publicado no DOE/RJ de ontem (12/06), promoveu alterações no Decreto nº 45.810/2016, que regulamenta a lei que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). A nova norma estabelece, entre outras disposições, os prazos para a realização do depósito inicial pelo estabelecimento que […]
Créditos inscritos em dívida ativa da União terão notas de classificação
Data: 14/06/2017 Os créditos inscritos em dívida ativa da União passarão a ter notas de classificação, com indicação de recuperação ou perspectiva de irrecuperáveis. Uma portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União estabelece os critérios para a classificação dos créditos e cria o Grupo Permanente de Classificação. Serão classificados com nota A, os créditos com […]
Contribuinte pode ter dificuldade para migrar a novo parcelamento
Data: 14/06/2017 Os contribuintes que aderiram ao primeiro parcelamento de dívidas federais do ano, instituído pela Medida Provisória (MP) 766, em 4 de janeiro, podem ter dificuldades legais para migrar para o novo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – criado pela MP 783 e considerado de uma forma geral mais benéfico. A nova MP […]
Correção do FGTS será depositada em agosto
Data: 14/06/2017 Valor extra a ser creditado nas contas é referente à nova forma de remuneração, que foi aumentada neste ano. Trabalhadores vão receber um dinheiro extra nas suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . A partir de agosto, os valores serão creditados, mesmo para os que já sacaram os recursos […]
Câmara rejeita dispensa de acordo coletivo para trabalhar domingos e feriados
Data: 14/06/2017 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou a dispensa de acordo coletivo prévio para abertura de estabelecimentos aos domingos e feriados, quando a atividade da empresa tiver permissão permanente para abertura nesses dias. O assunto é tratado no Projeto de Lei 3737/15, do deputado Herculano Passos (PSD-SP), que prevê a […]
O que a baixa de XML de NF-e tem a ver com o SPED Fiscal?
Data: 14/06/2017 Simples. Sem NF-e, não tem SPED! Imagine que sua empresa ou o setor fiscal do escritório de contabilidade precisa enviar todo mês o arquivo com a escrituração dos documentos fiscais, muito importantes para a Receita Federal e para outros fiscos. E claro, incluindo neste envio, as NF-es validadas. Baixar todas as notas, organizá-las […]