Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei.

Data: 12/07/2017 O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias,jornada de trabalho e outras questões. O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações […]

Ministério do Trabalho Altera Diversas Normas Regulamentadoras (NRs)

Data: 12/07/2017 O Ministério do trabalho publicou no Diário Oficial da União quatro Portarias Ministeriais nos dias 07/07/2017 e 11/07/2017 alterando várias Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho. Preparamos um resumo com as novas alterações, discriminadas por NR: NORMA REGULAMENTADORA 6 – NR 6 – Alterada pela Portaria MTE nº 870/2017 Foram inseridos novos itens na lista […]

Rodrigo Maia diz que Câmara não aceitará mudança na reforma trabalhista

Data: 12/07/2017 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (12) que a Casa não vai aceitar mudanças na reforma trabalhista, aprovada na terça-feira no Senado. A declaração foi feita pelo Twitter, pouco depois da 0h. O governo havia se comprometido a editar uma medida provisória (MP) para fazer alterações no […]

Fernando Pimentel anuncia investimentos em João Pinheiro durante Fórum Regional de Governo

Data: 12/07/2017 O governador Fernando Pimentel participou nesta quinta-feira (6/7), em João Pinheiro, Território Noroeste, do encontro da nova fase do Fórum Regional de Governo – Por todo o Estado, com todos os mineiros. O evento reforça a política de regionalização implantada pela gestão estadual e reuniu representantes dos 30 municípios que integram o território. Durante o evento, […]

Nova regra para pagamento de boleto vencido começa a valer nesta 2ª

Data: 11/07/2017 Boletos com valores vencidos acima de R$ 50 mil poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente bancário a partir desta segunda-feira (10), por meio de uma nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O sistema anterior só permite fazer o pagamento em atraso no banco que emitiu a cobrança. […]

O árduo desafio das pequena e médias empresas

Data: 11/07/2017 A recuperação lenta da economia ainda não é suficiente para despertar a confiança dos investidores, diante da instabilidade política do governo e das incertezas sobre a sua continuidade. As mesmas incertezas mitigam o consumo, que já vinha sendo comprimido pela necessidade de as famílias apertarem o cinto. Assim, as sistemáticas reduções dos juros em doses […]

Mudança em PIS e Cofins afetará diretamente o setor de serviços

Data: 11/07/2017 O assessor especial da presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo, participou nesta segunda-feira (10), de uma reunião com vários empresários e representantes do setor de serviços na Associação Comercial de São Paulo – ACSP, para esclarecer sobre os trâmites da reforma tributária e também para falar sobre os […]

Coaf abre consulta pública sobre regulação de Pessoas Expostas Politicamente

Data: 11/07/2017 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) colocou em consulta pública, a nova resolução sobre Pessoas Expostas Politicamente, conhecido pelo termo PEP. A norma prevê procedimentos a serem adotados em relação a Pessoas Expostas Politicamente, por setores que são obrigados por lei a comunicar operações ao Conselho.  A consulta estará aberta por […]

Imposto de Renda 2017: Receita abre nesta segunda consulta ao 2º lote do IR

Data: 11/07/2017 A Receita Federal liberou a partir das 9h desta segunda-feira (10) as consultas ao segundo lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016, informou o órgão. As consultas podem ser feitas pelo site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp A Receita Federal lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones […]

NFS-e – Prefeitura de Várzea Grande/MT suspende sistema entre dia 08 e 17/07/2017

Data: 10/07/2017 A partir de sábado, 08 de julho, o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFSE, estará suspenso a partir das 14 horas até o dia 17 do mesmo mês quando estará concluído o processo de migração do sistema eletrônico iniciado em março passado. A migração foi decorrente do processo licitatório vencido […]