Data: 24/07/2017 A Reforma Trabalhista apenas começou, mas a repercussão das novas diretrizes já está chegando com tudo nas bancas dos advogados brasileiros. O cliente liga questionando as novidades. Numa conversa informal, quando descobrem que você é advogado, desaguam uma enxurrada de perguntas, etc e tal. Os familiares, até os que nunca mais haviam te procurado, são, […]
IR: Disciplinada a tributação dos rendimentos de aporte de capital de investidores-anjo.
Data: 24/07/2017 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.719/2017 – DOU 1 de 21.07.2017, que dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de participação com aportes de capital efetuados pelos denominados investidores-anjo, para incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos em sociedade enquadrada como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), […]
MTb investe na modernização da fiscalização trabalhista.
Data: 24/07/2017 O Ministério do Trabalho (MTb) pretende investir R$ 8,5 milhões ainda este ano para aquisição de servidores superpotentes que irão compor o Big Data, sistema de informação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Outros R$ 3,5 milhões já forma usados para compra de equipamentos de alta capacidade de armazenamento de dados e […]
Caixa pode pagar FGTS após fim do prazo por erros ou fraudes
Data: 24/07/2017 O prazo para sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) inativo está acabando, mas os trabalhadores que foram vítimas de fraude ou não encontraram todo o dinheiro que esperavam em alguma conta não serão prejudicados. Os casos que precisam de alguma solução por parte da Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos valores, […]
Receita define regras para tributação do investimento-anjo em start-ups
Data: 24/07/2017 As regras incluem uma tabela para ganhos do investidor quando ele vende suas ações na empresa (em geral, objetivo principal de quem faz esse tipo de operação). Eles passam a variar de 22,5% a 15%, dependendo do tempo que ele mantiver o investimento (o valor mais alto é para prazos inferiores a 180 […]
Descobriu que a empresa não depositou o FGTS? Veja como monitorar o saldo e tentar reaver o dinheiro
Data: 24/07/2017 Muitos trabalhadores que foram às agências da Caixa Econômica Federal consultar o saldo de suas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) descobriram que os antigos patrões não haviam feito o depósito ou haviam depositado a menos. Como o prazo para saque termina no dia 31, muitos não conseguirão resolver a […]
Mutirão da Conciliação promete resolver conflitos entre empresas
Data: 24/07/2017 Entre os dias 7 e 11 de agosto acontece o 8° Mutirão da Conciliação Empresarial, evento organizado pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE). A iniciativa permitirá que empresas busquem solucionar conflitos com fornecedores ou clientes sem a necessidade de recorrerem ao Judiciário. Esse tipo de resolução de problemas pela via extrajudicial […]
O imposto sindical não morreu: governo deve criar nova contribuição
Data: 24/07/2017 O presidente Michel Temer indicou a sindicalistas que apoia a adoção de uma nova “contribuição por negociação coletiva” a ser paga pelos empregados no lugar do atual imposto sindical derrubado pela reforma trabalhista. A nova forma de financiamento dos sindicatos não será imposta aos trabalhadores, mas a tendência é que seja paga por […]
Decreto aumenta as alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis
Data: 24/07/2017 O Governo Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 21-7, o Decreto 9.101/2017, que altera os Decretos 5.059/2004 e 6.573/2008, para aumentar as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e suas correntes e na venda de álcool. A partir […]
Quais são as mudanças no fator acidentário de prevenção para 2018?
Data: 24/07/2017 Atenção profissionais de contabilidade: a metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem novas regras que entram em vigor a partir de 2018. As novidades foram definidas pela Resolução CNP 1.329 de 2017 e preveem pelo menos seis alterações na legislação. Mas quais são as mudanças no fator acidentário de prevenção 2018? Entendendo […]